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Cem Dias de Contaminação: A Luta de São Tomé do Paripe por Justiça Ambiental

Dinael Monteiro
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© Jocivaldo Nascimento.

Há exatos cem dias, em 19 de fevereiro, um evento sombrio transformou a brisa do mar que costumava acalmar a orla de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), em um prenúncio de pesadelo. Jocivaldo Nascimento, eletrotécnico de 48 anos, foi o primeiro a perceber a mudança: o cheiro de amônia que invadia sua casa. Ao investigar na praia, a poucos passos dali, encontrou um líquido esverdeado e fétido a um palmo de profundidade na areia, marcando o início de uma grave contaminação que aflige a comunidade e o ecossistema local.

Este sábado, 30 de maio, assinala os cem dias de uma crise ambiental que se arrasta, impactando diretamente milhares de pessoas. O que antes era um paraíso sustentado pela pesca e pelo comércio litorâneo, tornou-se um cenário de incerteza e preocupação, com a saúde pública e a economia local gravemente comprometidas.

O Alerta de Jocivaldo e o Impacto Profundo na Comunidade

A descoberta de Jocivaldo, embora chocante, não foi um incidente isolado. O eletrotécnico recorda que o incômodo com o cheiro no ar já se fazia presente há quatro anos, coincidindo com atividades de descarregamento de fertilizantes na região. Em 2024, a situação se agravou com o aparecimento de peixes mortos, um sinal visível da degradação ambiental que culminou na identificação do líquido tóxico.

A contaminação atingiu em cheio a vida de mais de 18 mil moradores de São Tomé do Paripe, dos quais pelo menos 10,7 mil foram diretamente afetados. A promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), ressalta que as famílias da comunidade, cuja subsistência depende fundamentalmente das atividades pesqueiras, estão em risco iminente. O impacto se estendeu até mesmo ao lazer, com adolescentes sofrendo de irritação na pele e falta de ar após o contato com a areia durante o Carnaval, uma tradição local.

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Investigação Aponta Fontes e Confirma Contaminação Química

As suspeitas sobre a origem da contaminação química recaem sobre o Terminal Marítimo de Granéis (TMG), atualmente operado pela Terminal Itapuã – Intermarítima, cujas atividades portuárias encontram-se suspensas. A investigação também se estende à Gerdau, empresa que operou na mesma área até 2022. O Ministério Público da Bahia já afirma possuir provas do nexo causal e da autoria de ambas as empresas na degradação ambiental.

Inspeções conduzidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) confirmaram a gravidade da situação. Coletas de água do mar e areia da praia em oito pontos da região revelaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, com destaque para o cobre. O laudo dos pesquisadores atestou a contaminação não apenas no sedimento e na água intersticial, mas também na biota local, comprovando a extensão do dano. Em resposta, tanto a Intermarítima quanto a Gerdau foram notificadas para apresentar ações emergenciais de remediação ambiental, e o Inema aguarda os estudos para determinar as medidas definitivas de mitigação.

A Busca por Reparação: Ações Legais e Medidas Urgentes

Diante da gravidade da situação, a promotora Hortênsia Gomes Pinho defende a urgência na adoção de medidas emergenciais. Entre elas, a implementação de uma barreira hidráulica para conter o avanço dos produtos químicos é prioritária, além da exigência de investigações e remediações definitivas. Uma ação pública na Justiça Federal, que será assinada pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública Federal, deve ser movida nos próximos quinze dias.

Crucialmente, a promotora enfatiza a importância de um decreto de emergência, que permitiria o estabelecimento de um cadastro confiável das vítimas. Tal medida é vista como fundamental para que o juiz responsável pela ação possa compelir as empresas a prestar o auxílio necessário às famílias afetadas, que enfrentam não apenas a perda de seu meio de sustento, mas também riscos à saúde e ao bem-estar.

Litoral Proibido: Riscos à Saúde e ao Meio Ambiente

Em decorrência da presença de resíduos e substâncias com potencial risco à saúde humana e ao meio ambiente, a praia de São Tomé do Paripe permanece classificada como imprópria para banho. O Inema reforça a recomendação para que a população evite qualquer tipo de contato direto com a água e os sedimentos do trecho contaminado, incluindo atividades de banho e pesca. A persistência dessa condição impede a comunidade de desfrutar e depender do mar, que é a espinha dorsal de sua cultura e economia.

A memória de Jocivaldo de que as empresas lavavam as pistas sujas de fertilizante, despejando essa água diretamente no mar, corrobora a tese de uma poluição crônica e negligente. Essa prática, segundo o morador, resultou em perdas inestimáveis para a vida marinha, como atesta a desoladora visão de "tudo o que eu via na minha frente estava morto", impactando diretamente pescadores como ele, que sonhava em pescar siri mole e hoje vê o mar como fonte de perigo.

A Mobilização Comunitária por um Futuro Limpo

Diante da inação inicial e da persistência da contaminação, a comunidade de São Tomé do Paripe se organizou em uma série de protestos em frente à empresa. Os moradores relatam que as operações da Intermarítima, que chegavam a durar das 7h da manhã às 2h30 da madrugada, todos os dias, contribuíam para a degradação ambiental. Essas manifestações são um grito por atenção e justiça.

A luta dos moradores não se limita aos protestos. Eles mantêm reuniões semanais com a mediação do Ministério Público, buscando ativamente soluções e reparação para o desastre que assola sua terra. A resiliência de São Tomé do Paripe reflete a determinação de uma comunidade que se recusa a aceitar que seu modo de vida, intrinsecamente ligado ao mar, seja destruído por negligência, exigindo que seu "paraíso" seja limpo e seguro novamente.

Cem dias após a descoberta da contaminação, a comunidade de São Tomé do Paripe clama por justiça e por ações efetivas. A esperança é que as investigações se concluam rapidamente e que as empresas responsáveis sejam compelidas a remediar os danos e compensar as famílias afetadas, permitindo que o litoral baiano recupere sua vitalidade e seus moradores possam, mais uma vez, viver de forma digna e saudável em seu lar à beira-mar.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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