O financiamento da educação no Brasil apresenta um cenário desafiador, conforme revelado pelo recente relatório "Panorama da Educação 2026" (Education at a Glance 2026), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo, divulgado nesta terça-feira, aponta que o gasto anual por aluno em território nacional, que abrange desde o ensino fundamental até o superior, atingiu US$ 4.133 em 2023. Este valor representa uma fração significativa — cerca de um terço ou 30,39% — da média observada nos países membros da OCDE, que é de US$ 13.601 por estudante.
O documento da OCDE, que analisa sistemas educacionais em 50 nações, incluindo o Brasil, traça um panorama global dos principais desafios enfrentados. Além da discrepância em relação à média geral da OCDE, o investimento brasileiro por aluno também se mostra inferior ao de alguns vizinhos latino-americanos. Para ilustrar, o Chile registrou um gasto anual de US$ 5.794 por estudante, e a Costa Rica, US$ 7.028. É importante notar que todos esses valores foram ajustados para neutralizar as variações no custo de vida entre os diferentes países, garantindo uma comparação mais equitativa.
O Paradoxo do Financiamento Público: Mais PIB, Menos por Aluno
Apesar do gasto per capita por estudante ser consideravelmente menor, o Brasil se destaca por destinar uma parcela maior de seu Produto Interno Bruto (PIB) à educação em comparação com a média da OCDE. Em 2023, o investimento público em educação no país correspondeu a 4,5% do PIB, superando os 4% da média dos países da organização. Este cenário complexo, de maior esforço proporcional com o PIB versus menor gasto efetivo por aluno, levanta questionamentos sobre a eficiência e a distribuição dos recursos.
Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, enfatiza que essa lacuna no gasto por aluno, apesar da proporção do PIB investido, compromete diretamente os resultados de aprendizagem. Segundo ele, é fundamental reconhecer essa disparidade ao analisar as expectativas de desempenho educacional. O Ministério da Educação (MEC), em nota, também sublinhou uma tendência de queda nos investimentos em educação ao longo de oito anos, tanto no Brasil quanto na média das localidades pesquisadas. Entre 2015 e 2023, o percentual do PIB destinado à educação no Brasil recuou de 5,5% para 4,6%, enquanto na média da OCDE passou de 4,4% para 4,2%.
Disparidades de Investimento por Nível de Ensino
O relatório também detalha como os gastos governamentais com educação tendem a aumentar progressivamente com o nível de ensino, tanto no Brasil quanto nos demais países. No entanto, as diferenças entre o Brasil e a OCDE persistem em todas as etapas educacionais. Em 2023, por exemplo, o Brasil investiu US$ 4.064 por aluno/ano no ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano), e US$ 4.390 no fundamental 2 (6º ao 9º ano). Em contraste, a média dos países da OCDE para essas mesmas etapas foi de US$ 12.893 para o fundamental 1 e US$ 14.291 para o fundamental 2, evidenciando uma disparidade ainda mais acentuada nas fases iniciais da educação básica.
Composição das Despesas e o Peso da Remuneração Docente
O documento segmenta os gastos em educação em duas categorias principais: despesas de capital, que englobam investimentos em infraestrutura, e despesas correntes, que cobrem os custos operacionais rotineiros. No contexto brasileiro, a remuneração de professores e outros profissionais da educação constitui a maior parte das despesas correntes. No ensino fundamental, 75% do orçamento operacional é alocado para salários, uma proporção ligeiramente abaixo da média de 79% registrada nos países da OCDE. Este dado sublinha a relevância do custo com pessoal na estrutura de gastos da educação nacional.
Sobre o Relatório "Education at a Glance 2026"
O "Panorama da Educação 2026" é uma publicação de referência que oferece uma análise comparativa de dados educacionais de todos os países da OCDE. O Brasil participa do programa INES (Indicators of Educational Systems) como parceiro, o que permite sua inclusão detalhada no relatório. Além disso, o estudo integra informações de membros do G20 e de nações em processo de adesão à OCDE, mesmo que não façam parte do programa INES, proporcionando uma visão abrangente dos sistemas educacionais globais.
Em suma, o "Panorama da Educação 2026" lança luz sobre a complexa realidade do investimento educacional brasileiro. Embora o país demonstre um compromisso significativo ao alocar uma fatia considerável de seu PIB para a educação, o desafio reside na tradução desse esforço em um gasto por aluno que seja comparável e competitivo em escala internacional. Superar essa disparidade é crucial para garantir a qualidade da aprendizagem e o desenvolvimento pleno do sistema educacional, posicionando o Brasil de forma mais robusta no cenário global.
