Em declarações feitas neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a recente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que “todo mundo sabe” o que ele fez e que a Justiça tomou a decisão que lhe cabia.
Lula falou com a imprensa em Joanesburgo, África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20. Ele respondeu a perguntas sobre a prisão preventiva de Bolsonaro, determinada no sábado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Eu não faço comentário sobre uma decisão da Suprema Corte”, disse Lula. “A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, ele teve todo o direito à presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento. Ou seja, então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir com a pena que a Justiça determinou e todo mundo sabe o que ele fez.”
Lula também comentou sobre o relacionamento com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs retaliações ao Brasil e a ministros do STF em razão do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe. “Acho que o Trump tem que saber que nós somos um país soberano, que a nossa Justiça decide e o que decide aqui está decidido”, afirmou o presidente brasileiro.
Na decisão que ordenou a prisão preventiva, o ministro Moraes citou o risco de fuga, a suposta tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde participou de uma audiência por videoconferência neste domingo.
Na sexta-feira, o ex-presidente teria usado um ferro de solda para tentar danificar a tornozeleira eletrônica, o que gerou um alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap).
O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que a defesa se manifestasse sobre a tentativa de violação, prazo que se encerra neste domingo.
Durante a audiência de custódia, Bolsonaro alegou que teve “uma certa paranoia de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. Ele também afirmou que não tinha intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta da tornozeleira. Sobre a vigília convocada por seu filho, o ex-presidente disse que o local fica a 700 metros de sua casa, sem possibilidade de tumulto que pudesse facilitar uma fuga.
Os advogados de Bolsonaro pretendem recorrer da decisão de prisão preventiva, alegando que a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a narrativa de fuga é apenas uma justificativa para a prisão.
O STF irá analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira. O ministro Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. A Primeira Turma da Corte rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente e de outros seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
Neste domingo, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.
A defesa do ex-presidente havia solicitado a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, pedido que foi rejeitado por Moraes neste sábado. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deveria continuar em prisão domiciliar.
Bolsonaro estava detido em sua casa, em Brasília, por descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
