O Ministério da Educação (MEC) anuncia o início das inscrições para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, uma iniciativa crucial para fomentar a formação de novos docentes no país. A partir desta sexta-feira, 20 de outubro, estudantes que ingressarão em cursos de licenciatura presenciais no ano de 2026 e que estejam regularmente matriculados terão a oportunidade de cadastrar seus currículos e se candidatar a até 12 mil bolsas de estudo. O programa visa incentivar a permanência e a conclusão dessas formações, essenciais para o futuro da educação brasileira.
Objetivo e Abrangência do Programa
O Pé-de-Meia Licenciaturas, parte integrante do programa 'Mais Professores para o Brasil' lançado em janeiro de 2025, foi concebido para fortalecer o corpo docente nacional. Seu propósito central é atrair e reter talentos nos cursos de licenciatura, garantindo que mais profissionais qualificados cheguem às salas de aula. A iniciativa engloba uma série de ações coordenadas que buscam promover a formação contínua, a valorização e a qualificação dos professores, com foco no ingresso no ensino público. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) atua como um dos pilares na operacionalização e pagamento dos benefícios.
Estrutura do Apoio Financeiro
Os estudantes selecionados para o Pé-de-Meia Licenciaturas receberão um apoio financeiro significativo de R$ 1.050 mensais. Este benefício será concedido por até 48 parcelas, cobrindo a duração regular do curso de graduação. O pagamento será efetuado diretamente pela Capes, por meio de contas na Caixa Econômica Federal. Uma parcela de R$ 700 está disponível para saque imediato, enquanto os R$ 350 restantes são direcionados a uma poupança, acumulando-se ao longo da formação. O acesso a este valor poupado é condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a sua formatura.
Guia para Inscrição e Candidatura
Interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas devem acessar a Plataforma Freire, gerenciada pela Capes. O processo exige login com as credenciais da plataforma Gov.br para cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, os candidatos devem preencher o termo de concordância e realizar a pré-inscrição no programa. É mandatório informar a matrícula na instituição de ensino superior, seja ela pública ou privada. Caso a matrícula ainda não tenha sido efetivada, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado como identificação temporária. O prazo final para esta primeira chamada é 20 de março, mas haverá novas chamadas mensais até dezembro de 2026 para aqueles que não conseguirem completar o cadastro inicial.
Requisitos de Elegibilidade e Critérios de Seleção
Para ser elegível ao Pé-de-Meia Licenciaturas, o candidato deve ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), calculada pela média simples das notas nas quatro áreas de conhecimento e redação. É indispensável estar ingressado e regularmente matriculado em um curso de licenciatura na modalidade presencial, tendo sido aprovado por meio de um dos programas federais: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nesta ordem de prioridade. Além disso, o currículo deve estar devidamente cadastrado na Plataforma Freire.
Manutenção do Benefício e Acesso à Poupança
A continuidade da bolsa e o acesso à poupança acumulada exigem o cumprimento de algumas condições por parte do estudante. É fundamental cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e obter aprovação nas matérias matriculadas a cada semestre. Após a conclusão do curso de licenciatura, o beneficiário deve ingressar em uma rede pública de ensino como professor em um prazo máximo de cinco anos, garantindo assim o propósito de formar docentes para o setor público.
Processo de Seleção e Divulgação dos Resultados
Conforme o edital de seleção, o simples cadastro do estudante não assegura a concessão da bolsa. A seleção priorizará os candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura oferecidos por instituições públicas de ensino superior, utilizando o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como via de acesso. Os resultados finais serão divulgados até o dia 20 de cada mês, iniciando em março de 2026. Uma vez selecionado e cadastrado pela instituição de ensino no sistema da Capes, o pagamento da bolsa será efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente, assegurando o suporte contínuo ao estudante.
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas representa um investimento estratégico na formação de professores, reconhecendo a importância de incentivar o talento e a dedicação à docência. Ao oferecer suporte financeiro e traçar um caminho claro para o ingresso na rede pública, o MEC, em parceria com a Capes, reforça seu compromisso com a qualidade da educação no Brasil, garantindo um futuro com mais e melhores educadores para as próximas gerações.
