O estado de São Paulo registrou um alarmante aumento de 96,4% no número de vítimas de feminicídio no período de quatro anos, entre 2021 e 2025. De acordo com um levantamento detalhado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado recentemente, o estado saltou de 136 vítimas em 2021 para 270 mulheres assassinadas em 2025, o que representa quase o dobro de mortes em crimes de gênero. Este índice coloca São Paulo como responsável por 41% dos feminicídios na Região Sudeste, levantando sérias preocupações sobre a eficácia das políticas de proteção à mulher.
O Crescimento Preocupante no Cenário Paulista
A diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, enfatiza a gravidade dos dados paulistas, destacando que o estado, que já possuía uma qualidade notável no registro de informações criminais, viu seus números de feminicídio praticamente duplicarem em apenas quatro anos. Essa escalada de violência reflete uma preocupação crescente na sociedade, onde casos recentes de grande visibilidade na imprensa parecem se traduzir diretamente nas estatísticas. A análise sugere que a percepção pública da violência contra a mulher não está desassociada da realidade dos números.
Panorama Nacional: Uma Tendência de Agravamento
Em escala nacional, o cenário também é desafiador. No mesmo período comparativo de 2021 a 2025, o Brasil testemunhou um aumento de 14,5% nos registros de feminicídios, totalizando 1.568 vítimas somente em 2025. Embora o crescimento anual tenha demonstrado certa estabilidade entre 2022 (7,6%) e 2023-2024 (cerca de 1% ao ano), o ano de 2025 registrou um novo salto de 4,7%. Para o FBSP, essa inflexão rompe a estabilidade relativa observada e sinaliza um agravamento da violência de gênero que não pode ser atribuído unicamente a melhorias nos sistemas de registro, indicando um problema mais profundo.
A Dinâmica da Violência: Do Espaço Urbano ao Privado
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta para uma mudança na natureza da letalidade feminina. Enquanto se observa uma redução nas mortes de mulheres em contextos de violência urbana tradicional – como conflitos armados e disputas de tráfico –, há um aumento paralelo e consistente na letalidade dentro de ambientes domésticos, familiares e afetivos. Crimes como ameaça, perseguição, violência psicológica, lesão corporal e estupro também mostram uma ascensão contínua, revelando a persistência e o recrudescimento da violência baseada em gênero no espaço privado.
A entidade ressalta que, diferentemente da violência urbana, que responde mais diretamente a políticas de segurança pública convencionais, a violência doméstica é intrinsecamente ligada a fatores estruturais. Desigualdades de gênero, padrões culturais de dominação masculina, controle coercitivo e a fragilidade das redes de proteção são elementos cruciais que alimentam essa modalidade de agressão. O aumento da letalidade nesse contexto sugere uma falha sistêmica em interromper ciclos de violência já conhecidos pelas instituições, expondo os limites da capacidade estatal de prevenção, proteção e resposta antes que a agressão alcance um desfecho fatal.
Medidas Protetivas: Entre a Necessidade e a Insuficiência
Um dado particularmente alarmante diz respeito à proteção das vítimas: entre 1.127 casos de feminicídio analisados em 16 unidades da federação, 148 mulheres (13,1%) possuíam Medida Protetiva de Urgência (MPU) no momento em que foram assassinadas. Esse contingente significativo de mulheres mortas mesmo após buscar amparo legal evidencia que a concessão da medida, embora essencial, não tem sido suficiente para evitar a letalidade em uma parcela considerável dos casos. O FBSP aponta para a necessidade urgente de reflexão sobre o monitoramento, a fiscalização e a integração da rede de proteção.
Samira Bueno, do FBSP, reforça que o Brasil possui uma das mais avançadas legislações de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha, e a pena para feminicídio é uma das mais severas do Código Penal. Contudo, a solução não reside na alteração das leis existentes, mas sim na sua efetiva implementação. A falha em proteger essas mulheres com medidas protetivas recai, em muitos casos, na falta de recursos e estrutura para que as forças de segurança – como guardas municipais e polícias militares – possam fiscalizar e garantir que as decisões judiciais, como o impedimento de aproximação do agressor, sejam cumpridas rigorosamente.
Um Chamado à Ação Coordenada
O alarmante crescimento dos feminicídios, especialmente em São Paulo, e a ineficácia parcial das medidas protetivas sublinham a urgência de uma abordagem multifacetada. É imperativo que o Estado e a sociedade reavaliem e fortaleçam a rede de proteção, investindo em recursos humanos e materiais para a fiscalização das leis e na educação para a mudança cultural. Somente com uma ação coordenada que vá além da legislação, atacando as raízes estruturais da violência de gênero e garantindo a plena implementação das políticas existentes, será possível reverter essa trágica estatística e proteger a vida de milhares de mulheres.
