O Senado Federal deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero com a instituição oficial da Comenda Laço Branco. Aprovada e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16), a nova honraria visa reconhecer e valorizar o trabalho de indivíduos e instituições que dedicam esforços para erradicar a violência contra a mulher em todo o país.
Critérios e Frequência do Reconhecimento
A iniciativa, concretizada pela Resolução n°1/2026 e de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), estabelece que a Comenda Laço Branco será anualmente concedida a até três homenageados. A seleção poderá incluir tanto homens quanto organizações que se destaquem por suas ações de prevenção, conscientização ou apoio a vítimas, sublinhando a importância da participação masculina e institucional na construção de uma sociedade mais igualitária e segura para as mulheres.
A Data Simbólica da Premiação
A solenidade de entrega da Comenda Laço Branco terá uma data de grande significado para o ativismo de gênero. Preferencialmente, a cerimônia será realizada na semana do dia 6 de dezembro, uma data já consolidada no calendário nacional como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A escolha não é aleatória; ela reforça o engajamento e a corresponsabilidade masculina na causa, alinhando a premiação a um movimento já existente de conscientização e mudança de comportamento.
Processo de Indicação e Composição do Conselho Avaliador
Para garantir a imparcialidade e representatividade na seleção dos agraciados, a resolução prevê a criação de um Conselho específico para a Comenda Laço Branco. Este conselho será formado por um senador ou uma senadora de cada partido político com representação ativa na Casa, assegurando uma análise plural das indicações. Os nomes dos potenciais homenageados serão propostos pelos próprios parlamentares, e caberá ao Conselho a tarefa de julgar e escolher os que mais se destacaram em sua incansável dedicação à causa do fim da violência contra a mulher.
A criação da Comenda Laço Branco representa um marco no reconhecimento legislativo de esforços essenciais para a proteção das mulheres. Ao destacar publicamente indivíduos e entidades comprometidas com essa agenda vital, o Senado Federal não apenas honra o trabalho já realizado, mas também busca inspirar novas iniciativas e fortalecer a rede de apoio e combate a todas as formas de violência de gênero, reiterando o compromisso do Estado brasileiro com a defesa dos direitos humanos e a dignidade feminina.
