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Justiça do Rio Proíbe Plataforma de Aposta Esportiva Clandestina

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma vitória significativa na Justiça, garantindo a interrupção das…

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Tribunal de Justiça do Amapá Impulsiona Carreiras com Novo Programa de Estágio Multidisciplinar

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) anunciou a abertura de um programa de estágio que promete ser uma porta…

Prefeitura de macapá isenta idosos do iptu a partir de 2026

Macapá se prepara para implementar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos a partir de janeiro…

Estado legitima mortes de negros com leis, aponta estudo

Um estudo recente aponta que o sistema jurídico brasileiro tem sido utilizado para legitimar e racionalizar a violência letal contra…

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