fiscalização

Lei do Frete Mínimo: Garantias para Transportadores e Combate à Ilegalidade no Rodoviário

Uma nova legislação foi sancionada nesta quarta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo um marco significativo para…

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Justiça do Rio Proíbe Plataforma de Aposta Esportiva Clandestina

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma vitória significativa na Justiça, garantindo a interrupção das…

TCESP Aprova Contas de 2025 do Governo Tarcísio com Ressalvas Cruciais

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou nesta quarta-feira (17) a aprovação unânime da…

Combate Reforçado: Mais de 5,4 Mil Crianças e Adolescentes Resgatados do Trabalho Infantil em 2025 e Início de 2026

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, em recente balanço divulgado no Dia Mundial e Nacional de Combate ao…

STF Pede Reestruturação Emergencial da CVM para Combater Fraudes no Mercado de Capitais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore, em caráter…

Balanço da Operação Semana Santa 2026: Rodovias Brasileiras Registram 57 Mortes em Quatro Dias

A Operação Semana Santa de 2026, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre a quinta-feira, dia 2, e o domingo,…

Operação Vem Diesel: Força-Tarefa Nacional Combate Abusos em Postos de Combustíveis de 12 Unidades da Federação

Uma ampla operação conjunta, batizada de <b>Operação Vem Diesel</b>, foi deflagrada nesta sexta-feira (27) por um consórcio de entidades federais…

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