Ministério Público

Reviravolta Judicial: Gilvam Borges desiste de ação contra Dr. Furlan, mas MPE pede continuidade de julgamento

Uma decisão inesperada agitou o cenário político-jurídico do Amapá esta semana. Gilvam Borges, ex-senador e figura conhecida na política local,…

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Gilmar Mendes Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ no Judiciário e MP em Decisão Abrangente

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão liminar que impacta significativamente o regime remuneratório de…

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