Ministério Público

Motorista é Denunciado por Homicídio Duplamente Qualificado Após Morte de Gari em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia formal contra o motorista responsável pelo atropelamento e morte de Diego…

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Reviravolta Judicial: Gilvam Borges desiste de ação contra Dr. Furlan, mas MPE pede continuidade de julgamento

Uma decisão inesperada agitou o cenário político-jurídico do Amapá esta semana. Gilvam Borges, ex-senador e figura conhecida na política local,…

MPT Lança Campanha Nacional Contra Assédio Eleitoral no Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) intensifica seus esforços para garantir a integridade do processo democrático brasileiro, anunciando uma nova…

Gilmar Mendes Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ no Judiciário e MP em Decisão Abrangente

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão liminar que impacta significativamente o regime remuneratório de…

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