O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que buscam questionar a constitucionalidade…
O Acampamento Terra Livre (ATL), palco de importantes discussões sobre os direitos dos povos originários, encerrou suas atividades em Brasília…
O Brasil reforça sua estratégia de combate ao crime organizado com a promulgação da Lei 15.358/2026, oficialmente denominada Marco Legal…
Um marco significativo para a proteção animal no Brasil está em tramitação no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL…
