O Rio Grande do Norte ocupa um lugar de destaque e singularidade na trajetória do sufrágio feminino brasileiro e sul-americano. Longe de ser apenas um coadjuvante, o estado potiguar assumiu um papel pioneiro e decisivo na garantia dos direitos políticos das mulheres, um feito que ecoou em toda a nação e além de suas fronteiras. Esta vanguarda foi cimentada por uma lei estadual inovadora e pela coragem de mulheres que desafiaram as normas de sua época, pavimentando o caminho para a participação feminina na vida pública.
O Marco Legal: A Lei Potiguar que Antecipou a Nação
A conquista do voto feminino no Rio Grande do Norte não foi um mero acaso, mas sim o resultado de um ambiente político propício e de articulações estratégicas. Em 25 de outubro de 1927, a Lei Estadual nº 660, sancionada pelo então presidente do estado (equivalente a governador), Juvenal Lamartine, estabeleceu um precedente revolucionário. Impulsionado por diálogos com a influente sufragista Bertha Lutz, Lamartine aprovou uma legislação que, pela primeira vez em território brasileiro, eliminava a distinção de sexo para o exercício do sufrágio, conferindo às mulheres o direito institucional de participar do processo eleitoral. Esse ato legislativo, inédito na América do Sul, forneceu a base jurídica para as subsequentes conquistas.
As Primeiras Vozes nas Urnas: Celina, Júlia e o Início da Votação
Com a estrutura legal estabelecida, não tardou para que mulheres corajosas exercessem o direito recém-adquirido. Em novembro de 1927, Celina Guimarães Viana (1890-1972), residente em Mossoró, protagonizou um ato individual de insubordinação feminista ao requerer seu alistamento eleitoral. Essa ação a consagrou como a primeira mulher alistada como eleitora em todo o Brasil e na América do Sul. O ápice veio em 5 de abril de 1928, quando Celina exerceu seu voto, tornando-se a primeira mulher na história brasileira a votar. No mesmo dia, Júlia Alves Barbosa Cavalcante (1898-1943), da capital Natal, fez o mesmo pedido, tornando-se a segunda eleitora do país. Ao todo, 15 mulheres potiguares depositaram seus votos nas urnas naquele ano inaugural de 1928, solidificando o pioneirismo do estado na prática do sufrágio feminino.
Rumo à Liderança: Alzira Soriano, a Primeira Prefeita Brasileira
O protagonismo do Rio Grande do Norte não se limitou ao direito de votar. Em 1928, antes mesmo que as mulheres brasileiras tivessem o direito nacionalmente reconhecido, o estado também abriu caminho para a ocupação de cargos eletivos. Alzira Soriano de Nóbrega Teixeira (1897-1963), de Lajes, lançou sua candidatura à prefeitura de sua cidade. Sua campanha, embora marcada por intensos ataques misóginos que tentavam desqualificar a mulher na esfera pública, culminou em uma vitória retumbante. Alzira foi eleita com 60% dos votos, consagrando-se como a primeira prefeita não apenas do Brasil, mas de toda a América Latina. Este feito foi noticiado internacionalmente, inclusive pelo renomado 'New York Times', e representou uma vitória política real, transcendendo o meramente simbólico, reforçando a visão de Bertha Lutz sobre a viabilidade da participação feminina.
A Confluência de Fatores e a Legitimidade das Conquistas
A capacidade do Rio Grande do Norte de liderar essas transformações reside em uma conjunção rara de fatores. A existência de um ambiente institucional receptivo, materializado pela Lei de 1927 e pela sensibilidade de Juvenal Lamartine às pautas femininas, somou-se à pressão política exercida por figuras como Bertha Lutz. Esse cenário contrastava com a resistência generalizada ao voto e às candidaturas femininas, que muitas vezes viam a participação da mulher na política como uma ameaça às temáticas sociais defendidas por elas. A pesquisadora Cibele Tenório aponta que a luta pelo voto precedeu e abriu as portas para as candidaturas, evidenciando que a superação da interdição inicial era crucial. O caso potiguar é considerado singular, pois as duas grandes conquistas – o direito de votar e de ser eleita – ocorreram simultaneamente e bem antes do marco nacional de 1932, demonstrando que, com organização feminista e um ambiente político favorável, as mudanças podem ser significativamente aceleradas.
Um Legado de Coragem e Soberania
O legado das mulheres do Rio Grande do Norte na história do sufrágio é um testemunho poderoso do impacto da determinação individual e coletiva. Celina Guimarães, Júlia Alves e Alzira Soriano não eram figuras extraordinárias por sua posição social, mas pela audácia de reivindicar o que entendiam ser um direito fundamental. Seus atos, aparentemente simples como o alistamento ou a candidatura, foram gestos subversivos e poderosos que desbravaram um caminho para milhões de mulheres no Brasil. O pioneirismo potiguar não apenas garantiu direitos a suas cidadãs, mas também plantou a semente de uma participação democrática mais ampla e representativa, inspirando o avanço nacional e reafirmando a importância da perseverança na luta por equidade e justiça social.
