A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, encerra-se com a quase certeza de um novo adiamento para a implementação de um regime global destinado a enfrentar as secas. Apesar das declarações oficiais que buscam manter o otimismo, negociadores diretamente envolvidos nas discussões confirmam que um consenso para a criação imediata de um mecanismo multilateral dedicado à seca não foi alcançado, empurrando a decisão crucial para a próxima conferência.
O Impasse Geopolítico e Financeiro em Ulaanbaatar
A resistência à formalização de um acordo substancial na COP17 foi liderada por um bloco de países que inclui os Estados Unidos e a União Europeia, com o apoio de nações sul-americanas como Argentina, Chile e Paraguai. Este grupo se opõe à criação de um regime global obrigatório, preferindo uma abordagem baseada em ações voluntárias, o que impede o compromisso com ajuda financeira vinculante para as regiões mais afetadas. A principal preocupação reside nos custos e na necessidade de assumir responsabilidades externas em um momento em que alguns desses países, como os da União Europeia, enfrentam suas próprias crises de seca.
Do outro lado do debate, países africanos, historicamente os mais atingidos pela escassez hídrica e pela expansão dos desertos, defendem ardentemente um mecanismo robusto há pelo menos três conferências. Eles buscam um sistema multilateral que possa prover apoio financeiro e técnico de forma coordenada, argumentando que os fundos existentes, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), são mais amplos e não atendem adequadamente às especificidades da seca. Para eles, a antecipação e recuperação de eventos extremos dependem diretamente de um novo compromisso internacional.
A Agenda Remarcada: De Ulaanbaatar a 2028
O desfecho esperado da COP17 é a aprovação de uma decisão meramente procedimental, que adia a discussão sobre a criação do regime das secas para a COP18, prevista para 2028, com provável sede no Egito. Essa situação replica o ocorrido na COP16, em Riade, na Arábia Saudita, onde também não se chegou a um consenso definitivo. O Brasil, embora se posicione favorável à criação do regime, compreende a inviabilidade de um acordo imediato e apoia a manutenção do tema na agenda para futuras negociações, buscando evitar a total exclusão da pauta.
A mediação foi fundamental ao longo da semana, principalmente por parte do Brasil e da Arábia Saudita, para evitar que o tema fosse completamente removido dos documentos finais da conferência. Representantes dos Estados Unidos inicialmente pressionavam pela exclusão total, enquanto as nações africanas insistiam na necessidade de um mecanismo efetivo. Esse delicado equilíbrio de forças resultou na solução do adiamento, uma tentativa de conciliar as demandas divergentes e manter viva a esperança de um futuro acordo.
O Cenário Global de Urgência Climática e Desafios Políticos
O adiamento do acordo ocorre em um momento crítico, onde relatórios da UNCCD (órgão da ONU responsável pela conferência) indicam um aumento de quase 30% na frequência, intensidade e abrangência das secas desde o ano 2000. Eventos recentes na Europa, África, Ásia e América Latina reforçam a urgência de uma resposta global coordenada. Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, enfatiza que tratar a seca como um desastre imprevisível é uma abordagem ultrapassada, defendendo a implementação de políticas permanentes para atuação antes, durante e após os períodos de eventos extremos.
Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, embora mantenha a esperança em um acordo futuro, reconhece as "dificuldades" impostas por um "novo contexto geopolítico", que tem dificultado resultados negociados ambiciosos. Ela destaca que alguns países, capitaneados pelos Estados Unidos, têm demonstrado uma tendência de enfraquecer e travar agendas multilaterais de forma mais ampla. A secretária confia na pressão da sociedade civil, ONGs e setor privado para que os governos assumam a urgência do tema, mesmo diante da inércia política.
Conclusão: A Pressão Crescente por uma Resposta Coordenada
A COP17 termina sem um avanço concreto na criação de um regime global contra as secas, reiterando a complexidade dos desafios políticos e financeiros que permeiam as negociações climáticas. O adiamento para 2028 coloca uma pressão ainda maior sobre os líderes mundiais para que, na próxima conferência, superem os impasses e respondam de forma eficaz a uma crise climática que se agrava a cada ano. A ausência de um compromisso vinculante mantém vulneráveis as populações mais afetadas e contrasta drasticamente com a crescente urgência científica e as demandas dos países que mais sofrem com a devastação das secas.
