A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O parecer do procurador-geral Paulo Gonet foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28).
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e está preso desde terça-feira (25), cumprindo a pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A defesa do general solicitou a prisão domiciliar, alegando que ele possui graves problemas de saúde. Entre as condições médicas apresentadas pelos advogados estão o diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtorno depressivo, além de transtorno misto ansioso depressivo.
O procurador-geral Paulo Gonet considerou que a concessão de prisão domiciliar humanitária ao militar é “recomendável e adequada” diante do quadro clínico apresentado.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, declarou o procurador no parecer.
A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Não há um prazo estabelecido para que o ministro se manifeste sobre o caso.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
