O cenário jurídico nacional foi novamente agitado com a confirmação, nesta segunda-feira (9), de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este novo episódio intensifica a apuração de condutas que já pesavam sobre o magistrado, marcando um momento de escrutínio rigoroso sobre a conduta de membros da mais alta corte.
A Nova Reclamação e o Sigilo Processual
Em resposta à recém-chegada denúncia, a corregedoria-nacional de Justiça, órgão do próprio CNJ, agiu prontamente. A suposta vítima, cuja identidade permanece protegida, foi formalmente ouvida como parte da investigação. Em consequência, uma nova reclamação disciplinar foi aberta para detalhar e verificar as alegações. Este novo procedimento, assim como o anterior, corre em segredo de Justiça, garantindo a privacidade das partes envolvidas e a integridade da apuração.
O Primeiro Caso: Acusação, Sindicância e Afastamento
A escalada das acusações contra o ministro Marco Buzzi teve início na semana anterior, quando o CNJ foi notificado da primeira denúncia. Naquela ocasião, uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do magistrado de 68 anos, o acusou de tentativa de importunação sexual. O incidente teria ocorrido no mês passado, durante um período de férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, quando o ministro, a jovem e seus pais compartilhavam momentos de lazer e o episódio teria se dado durante um banho de mar. Diante da gravidade da primeira acusação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prontamente instaurou uma sindicância interna para investigar os fatos. Subsequentemente, o ministro Buzzi apresentou um atestado médico e encontra-se atualmente afastado de suas funções por motivos de saúde.
A Defesa do Ministro e a Busca por Acesso aos Autos
Diante das múltiplas acusações, a defesa de Marco Buzzi, representada pelos advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, emitiu um comunicado negando veementemente qualquer conduta imprópria por parte do ministro. Os defensores ressaltaram, no entanto, que até o momento, não tiveram acesso integral aos procedimentos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça, o que, segundo eles, impede uma manifestação mais detalhada. A nota da defesa reafirma a inocência do ministro, declarando: “O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados.” Este posicionamento sublinha a intenção da defesa de refutar as alegações assim que tiver pleno conhecimento das provas e detalhes dos processos em andamento.
A série de denúncias contra um ministro de alta patente do Superior Tribunal de Justiça lança uma sombra sobre a credibilidade de uma das mais importantes instituições jurídicas do país. Enquanto as investigações prosseguem sob sigilo no CNJ e a sindicância do STJ avança, a sociedade aguarda desdobramentos que possam esclarecer os fatos e garantir a aplicação da justiça. O caso ressalta a importância dos mecanismos de controle e responsabilização dentro do Poder Judiciário, assegurando que todas as acusações sejam apuradas com rigor e imparcialidade.
