Um relatório recente das Nações Unidas revela que o Brasil registrou os menores índices de mortalidade neonatal e em crianças com menos de cinco anos dos últimos 34 anos. Este avanço significativo, que reflete uma tendência global, é um testemunho da eficácia de políticas públicas coordenadas e do investimento contínuo na saúde materno-infantil, embora a necessidade de intensificar esforços persista diante de uma desaceleração no ritmo de redução.
Conquistas Sem Precedentes na Sobrevivência Infantil Brasileira
O documento "Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil", divulgado pelo Grupo Interagencial das Organizações das Nações Unidas para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com o Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU), detalha uma transformação notável. Em 1990, a cada mil nascidos vivos no Brasil, 25 bebês morriam antes de completar 28 dias. Em contraste, dados de 2024 mostram essa taxa drasticamente reduzida para apenas sete mortes a cada mil. A probabilidade de uma criança não sobreviver até seu quinto aniversário também despencou: de 63 falecimentos por mil nascidos em 1990, a taxa caiu para 34 por mil nos anos 2000, atingindo um patamar de 14,2 mortes por mil em 2024.
O Legado das Políticas Públicas Integradas
Essa expressiva melhoria na sobrevivência infantil é atribuída a uma série de iniciativas estratégicas implementadas no país. Entre as políticas públicas citadas como fundamentais para este resultado estão o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Essas ações, operacionalizadas desde a década de 1990 com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foram cruciais para promover a saúde de mães, bebês e crianças, garantindo cuidados essenciais e preventivos.
Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil, enfatiza o impacto humanitário dessas políticas: "Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam e, hoje, têm a chance de crescer, se desenvolver com saúde e alcançar a vida adulta."
Desaceleração e o Apelo por Novos Impulsos
Apesar do sucesso histórico, o levantamento também indica uma desaceleração na queda da mortalidade infantil no Brasil na última década, refletindo um cenário global. Entre 2000 e 2009, a mortalidade de recém-nascidos diminuía a uma taxa anual de 4,9%. Contudo, no período de 2010 a 2024, essa redução caiu para 3,16% ao ano. Globalmente, as mortes de crianças menores de cinco anos caíram em mais da metade desde 2000, mas o ritmo de redução desacelerou em mais de 60% a partir de 2015, representando um desafio a ser enfrentado.
Phebo destaca a importância de retomar o ritmo: "Essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam."
Os Desafios da Mortalidade na Adolescência e Juventude
O relatório da ONU estende sua análise para além da primeira infância, revelando dados preocupantes sobre a mortalidade entre jovens. Aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos perderam a vida globalmente em 2024. No Brasil, no mesmo ano, as causas de morte nessa faixa etária variam significativamente por gênero, com implicações distintas para políticas de saúde e segurança pública.
Mortalidade entre Adolescentes Masculinos (15-19 anos)
Para os meninos de 15 a 19 anos no Brasil, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes em 2024. Doenças não transmissíveis ocuparam o segundo lugar (18%), seguidas pelos acidentes de trânsito, que foram a terceira causa mais comum, respondendo por 14% dos óbitos.
Mortalidade entre Adolescentes Femininas (15-19 anos)
Entre as meninas na mesma faixa etária, as doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%). Doenças transmissíveis apareceram em segundo lugar (17%), enquanto a violência (12%) e o suicídio (10%) também representaram fatores significativos de mortalidade.
O Retorno do Investimento: Recomendações para o Futuro
Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo-efetividade. Intervenções comprovadas e de baixo custo, como programas de vacinação, tratamento da desnutrição e a presença de profissionais de saúde qualificados durante a gestação, parto e pós-parto, geram alguns dos maiores retornos em saúde global. Tais ações não só aumentam a produtividade e fortalecem economias, mas também contribuem para a redução de futuros gastos públicos com saúde.
A entidade estima que cada dólar investido na sobrevivência infantil pode gerar até 20 dólares em benefícios sociais e econômicos, sublinhando a importância de políticas contínuas e abrangentes para proteger as gerações futuras.
A trajetória do Brasil na redução da mortalidade infantil é um testemunho do poder das políticas públicas bem direcionadas e da colaboração interinstitucional. Embora a desaceleração recente exija uma renovada atenção e intensificação dos esforços, os progressos alcançados sublinham a importância de continuar investindo em saúde, educação e bem-estar para as crianças e jovens. Garantir que cada vida não apenas nasça, mas prospere, permanece um objetivo central para o desenvolvimento sustentável do país.
