A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, divulgou um relatório alarmante nesta semana, no qual afirma que a tortura contra crianças, mulheres e homens palestinos em Israel é uma prática sistemática e generalizada. Segundo Albanese, essa brutalidade não apenas se tornou uma doutrina de Estado, mas conta com o apoio explícito dos mais altos escalões do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de segmentos da própria sociedade civil.
O Relatório da ONU: Uma Doutrina de Estado e Apoio Social
O documento de 23 páginas, fruto de mais de 300 depoimentos – incluindo relatos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações atuantes nas prisões –, sustenta que a tortura é parte integrante de uma dominação colonial e uma arma no genocídio em curso contra o povo palestino. Francesca Albanese detalha que, além do aparato estatal, profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos e outras figuras públicas têm contribuído para a retórica, o consentimento e as condições operacionais que perpetuam essas violações.
A relatora enfatiza que, embora a tortura sempre tenha sido uma realidade para os palestinos, ela adquiriu recentemente uma escala sem precedentes e uma legitimação social preocupante, resultando em impunidade. O que antes era executado nas sombras, agora é praticado abertamente, configurando um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos níveis políticos do país.
Métodos de Tortura: Crueldade Documentada
O relatório da ONU detalha uma gama chocante de métodos de tortura aplicados aos detidos, que são frequentemente descritos como "esqueletos humanos" devido às condições. As práticas incluem estupros, inclusive coletivos e frequentemente com o uso de objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal, além de choques elétricos nos genitais ou ânus. Outras formas de tormento abrangem fome induzida, privação de sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos severos, exposição extrema ao frio, uso de cães de ataque e humilhações como urinarem nos detidos.
A tortura não poupa crianças, que são detidas administrativamente, ou seja, sem acusação formal, e frequentemente lhes é negado contato com a família e acesso a advogados, mesmo durante interrogatórios.
Detenções Massivas e Negação de Direitos
Desde outubro de 2023, o relatório aponta que Israel prendeu mais de 18.500 palestinos, incluindo pelo menos 1.500 crianças. Em fevereiro deste ano, cerca de 3.300 indivíduos permaneciam sob detenção administrativa, sem acusação formal. O documento também registra que cerca de 4.000 pessoas foram submetidas a desaparecimento forçado, com a provável perda de muitas vidas.
Adicionalmente, a relatora denuncia a restrição sistemática ao acesso de advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção, o que dificulta a monitorização das condições e a defesa dos direitos dos prisioneiros.
A Cultura da Impunidade e a cumplicidade do Judiciário
A análise de Albanese destaca que o sistema judiciário israelense tem privilegiado as reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais dos detidos. Os tribunais militares na Cisjordânia, por exemplo, têm autorizado detenções baseadas em confissões obtidas sob coação, validando, na prática, a tortura.
Essa dinâmica resultou em uma impunidade quase total: entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura geraram apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Mesmo quando autópsias indicaram causas de morte como tortura, desnutrição e negação de assistência médica, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020.
Desde outubro de 2023, um dos poucos casos levados a julgamento culminou, em fevereiro, na condenação de um reservista a sete meses de prisão por agredir detentos amarrados e vendados. O relatório também cita o caso, que ganhou repercussão na mídia, do suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman em julho de 2024, evidenciado por um vídeo vazado que mostra guardas encobrindo o ato.
A Reação de Israel às Acusações
Em resposta ao relatório, a missão de Israel em Genebra rejeitou veementemente as alegações. Em nota oficial, acusou Francesca Albanese de antissemitismo e defendeu que o relatório "mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU". A representação israelense classificou o documento como "nada mais do que um discurso ativista e politicamente carregado".
Conclusão: Um Apelo por Responsabilidade Internacional
As conclusões de Francesca Albanese pintam um quadro sombrio das práticas de detenção e interrogatório em Israel, elevando a tortura de incidentes isolados para uma política estatal e socialmente aceita. O relatório, baseado em extensa coleta de testemunhos, lança um desafio direto à comunidade internacional para que se posicione diante de acusações tão graves. Enquanto Israel nega veementemente as alegações e contra-ataca com acusações de viés político, a denúncia da ONU exige uma investigação aprofundada e a responsabilização de todos os envolvidos para garantir a proteção dos direitos humanos nos territórios palestinos.
