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Anvisa veta suplementos irregulares: proibição de fabricação e venda

Dinael Monteiro
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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição de uma série de suplementos alimentares, impactando a produção, comercialização e consumo desses produtos em todo o território nacional. A medida afeta diretamente os suplementos Prosatril e Erenobis, ambos fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda.

A partir desta terça-feira, fica vedada a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e o consumo dos suplementos Prosatril e Erenobis. A decisão da Anvisa se baseia na constatação de que esses produtos estavam sendo vendidos e anunciados sem o devido registro, notificação ou cadastro na agência, o que configura uma grave irregularidade sanitária.

Além da ausência de registro, a Anvisa apontou que o suplemento Erenobis contém em sua composição a planta Pereskia aculeata, popularmente conhecida como ora-pro-nóbis, cujo uso em suplementos alimentares não é permitido pela legislação vigente. A agência já havia proibido a utilização da ora-pro-nóbis em suplementos alimentares em abril deste ano, devido à falta de evidências científicas que comprovassem a sua eficácia e segurança para o consumo humano.

Outro produto atingido pela determinação da Anvisa é o suplemento Óliver Turbo, fabricado pela empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. Assim como os demais, o Óliver Turbo também teve sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo proibidos, além de ter sido determinada sua apreensão. A Anvisa justifica a medida alegando que o suplemento não possui registro ou notificação na agência, o que impede a garantia de sua qualidade, segurança e eficácia.

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A proibição e apreensão desses suplementos reforçam o papel da Anvisa na proteção da saúde pública, assegurando que os produtos comercializados no país atendam aos requisitos sanitários estabelecidos e não representem riscos à população. A agência alerta para a importância de verificar sempre o registro dos produtos antes de consumi-los, garantindo assim a sua procedência e segurança.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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