O Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, reflete a pressão de programas sociais como o Pé-de-Meia e os reajustes concedidos ao funcionalismo público. Apesar do saldo negativo, que ocorre quando as despesas superam as receitas desconsiderando os juros da dívida pública, o desempenho de fevereiro foi mais favorável do que o esperado pelo mercado, sinalizando um alívio pontual nas contas públicas.
Fevereiro: Um Rombo Menor que o Antecipado
O déficit de R$ 30,046 bilhões em fevereiro de 2024 representou uma melhora significativa em comparação ao mesmo período de 2025, quando o rombo havia sido maior, alcançando R$ 31,598 bilhões. Essa performance superou as expectativas do mercado financeiro, que, conforme a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, projetava um resultado negativo de R$ 34,3 bilhões. A dinâmica fiscal do mês foi marcada por uma combinação de aumento nas receitas, impulsionado pela arrecadação de tributos, e um crescimento das despesas, especialmente em áreas prioritárias.
Análise Detalhada de Receitas e Despesas Primárias
Em fevereiro, a receita líquida do Governo Central atingiu R$ 157,8 bilhões, um crescimento de 5,6% acima da inflação em termos reais. As despesas totais, por sua vez, somaram R$ 187,7 bilhões, registrando um aumento real de 3,1%. Essa disparidade, com as despesas superando as receitas, foi a principal causa do déficit do mês.
Impulso na Arrecadação
O crescimento real das receitas foi amplamente sustentado pela arrecadação tributária. Houve um destaque para a elevação de impostos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Adicionalmente, as contribuições para a Previdência Social apresentaram um aumento notável, reflexo direto da expansão do emprego formal no país. Esses fatores foram cruciais para compensar a queda em outras fontes, como as receitas não administradas, que incluem os dividendos de estatais.
Crescimento das Despesas Essenciais
O aumento das despesas primárias foi um componente chave na formação do déficit de fevereiro. Os gastos com educação cresceram em R$ 3,4 bilhões, em grande parte devido à implementação do programa Pé-de-Meia. A área da saúde registrou um acréscimo de R$ 1,4 bilhão. As despesas com pessoal subiram em R$ 2,2 bilhões, refletindo os reajustes salariais dos servidores públicos, e os gastos com a Previdência Social aumentaram em R$ 1,7 bilhão, impulsionados pelo número crescente de beneficiários e reajustes.
Desempenho Acumulado no Bimestre e Metas Fiscais
Apesar do déficit em fevereiro, o Governo Central manteve um superávit primário acumulado de R$ 56,85 bilhões no primeiro bimestre do ano. Esse resultado positivo foi impulsionado pelo robusto superávit de R$ 86,9 bilhões registrado em janeiro, mês tradicionalmente caracterizado por saldos favoráveis. No acumulado do ano, a receita líquida alcançou R$ 430,5 bilhões (+2,8% real), enquanto as despesas totais somaram R$ 373,6 bilhões (+3% real).
Para 2026, a meta fiscal estabelecida pelo governo é um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa aproximadamente R$ 34,3 bilhões, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB. Isso significa que o resultado primário pode variar entre zero e um superávit de R$ 68,6 bilhões. É importante notar que certas despesas, como precatórios e gastos específicos com defesa, saúde e educação, podem ser excluídas do cálculo dessa meta. Contudo, ao considerar a totalidade dos gastos públicos, a previsão oficial mais recente, divulgada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, aponta para um déficit de R$ 59,8 bilhões no ano.
Investimentos Públicos em Expansão
Um ponto de destaque positivo nas contas públicas do início do ano é o crescimento dos investimentos. No período de janeiro e fevereiro, os investimentos em obras públicas e aquisição de equipamentos totalizaram R$ 9,527 bilhões. Esse montante representa um aumento substancial de 49,7% em termos reais, ou seja, descontada a inflação, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indicando uma robusta retomada da aplicação de recursos em infraestrutura e desenvolvimento.
O cenário fiscal de fevereiro de 2024, embora deficitário, revelou uma performance que superou as expectativas, evidenciando a complexa interação entre o aumento da arrecadação e a expansão de gastos estratégicos. Com um superávit acumulado no primeiro bimestre e um notável crescimento nos investimentos, o governo navega entre os desafios da gestão fiscal e o compromisso com programas sociais e o desenvolvimento, enquanto busca alinhar as contas públicas às suas metas para os próximos anos.
