A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados com a declaração de que seu mandato será dedicado a confrontar um profundo "sistema organizado de opressão, desigualdade, injustiça e ódio". Em um cenário de crescentes desafios sociais e políticos, a parlamentar delineou uma agenda ambiciosa focada na defesa de grupos historicamente marginalizados, prometendo um embate direto contra as estruturas que perpetuam a exclusão e a violência.
Desafios Iniciais e Denúncias Contundentes
Em sua recente participação no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, a deputada Erika Hilton detalhou os primeiros passos de sua gestão. Ela revelou ter acionado a Justiça Eleitoral contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), alegando fraude eleitoral. A denúncia se baseia no uso de cotas destinadas à população negra na campanha de Bolsonaro, que se declarou parda, o que, para Hilton, configuraria uma apropriação indevida de políticas afirmativas.
Além da suposta fraude, Hilton também criticou veementemente a prática de <i>blackface</i> por parte de Fabiana Bolsonaro, uma atitude em que uma pessoa branca pinta o rosto de preto para imitar, de forma caricata, indivíduos negros. A deputada federal classificou essa ação como racista, violenta e grave, pontuando que ela excede os limites aceitáveis do debate político e da convivência social.
Prioridades Legislativas: Combate à Misoginia e ao Ódio Digital
À frente da comissão, Erika Hilton estabeleceu como prioridade o enfrentamento à misoginia e ao discurso de ódio. Ela alertou para o perigo da amplificação desses fenômenos em ambientes digitais, que atingem mulheres, pessoas trans, crianças e outras minorias, cujas presenças em espaços de poder e decisão ainda geram incômodo em setores conservadores da sociedade. A deputada enfatizou que as conquistas desses grupos, frutos de muita luta e políticas públicas, são constantemente alvo de uma "guerra de narrativas".
Hilton ressaltou a importância da diversidade como pilar fundamental da democracia. Segundo ela, a representação de grupos diversos é essencial para a verdadeira essência democrática, o que justifica a defesa e ampliação dos direitos conquistados por essas parcelas da população.
Ampliação do Conceito de Mulher e Resposta às Críticas
A deputada reiterou sua defesa pela ampliação do conceito de mulher, indo além de uma compreensão puramente biológica. Este posicionamento surge em resposta a críticas sobre sua capacidade de presidir a comissão como mulher trans, questionamentos que ela considera preconceituosos e desqualificadores. Hilton argumentou que, no passado, homens ocuparam a Comissão de Defesa do Direito das Mulheres sem que a biologia fosse um critério impeditivo.
Erika Hilton reforçou que "mulher não é apenas um ser biológico. Mulher é um ser social, cultural, político e material também". Ela desafiou suas críticas, apontando que muitas delas estão alinhadas a propostas legislativas controversas, como o "PDL da Pedofilia" e o "PL do Estupro" – termos que se referem a proposições comumente associadas à restrição de direitos para mulheres e crianças, especialmente no que tange ao atendimento de vítimas de abuso sexual e acesso ao aborto legal. Hilton também mencionou que essas parlamentares votaram contra propostas de igualdade salarial, questionando a legitimidade de suas críticas à sua presidência, as quais, em sua visão, decorrem de preconceito e ódio.
Legislação Urgente para o Ambiente Digital
Outro ponto crucial na pauta da deputada é o avanço do Legislativo brasileiro contra a violência praticada no ambiente digital, que, segundo ela, transborda para o mundo real e contribui para a cultura do estupro, feminicídio e ódio às mulheres. Hilton alertou sobre a cooptação de jovens em plataformas, que de espaços de jogos se transformam em ambientes para atos de tortura e violência.
A presidente da comissão enfatizou a necessidade de criar e avançar legislações que definam responsabilidades, estabeleçam mecanismos de controle e segurança para pais, e garantam a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Para ela, sem essa ação legislativa urgente, o ambiente digital se tornará "terra sem lei", com consequências devastadoras para a sociedade.
A presidência de Erika Hilton na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marca um período de intensos debates e um compromisso declarado com a desconstrução de um sistema de opressão multifacetado. Sua agenda ambiciosa abrange desde o combate à fraude eleitoral e ao racismo, passando pela defesa de uma definição inclusiva de mulher, até a busca por maior segurança e responsabilidade no universo digital. A Agência Brasil informa que entrou em contato com o gabinete da deputada Fabiana Bolsonaro e permanece aberta a manifestações.
