O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou a tribuna do plenário do Congresso Nacional nesta segunda-feira (2) para reforçar a importância da independência dos Três Poderes. Sua fala marcou a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos, um momento crucial para o alinhamento das instituições democráticas do país. A tônica do discurso foi a necessidade de um diálogo construtivo entre Judiciário, Executivo e Legislativo, fundamental para a governabilidade e o avanço social.
A Essência da Harmonia Institucional
Dirigindo-se a deputados e senadores, o presidente do Supremo ressaltou que a atuação conjunta e equilibrada das esferas de poder é um pilar para a construção de uma nação mais justa. Fachin enfatizou que, ao operarem em harmonia, sem perder a autonomia de suas respectivas atribuições, os Poderes da República têm a capacidade de contribuir significativamente para um Brasil que garanta liberdade, solidariedade e igualdade aos seus cidadãos. A independência, para o ministro, não implica isolamento, mas sim uma interdependência saudável em prol do interesse público.
Foco do Judiciário em Questões Sociais Urgentes
Além de abordar a dinâmica entre os Poderes, o ministro Fachin detalhou as pautas prioritárias que o Judiciário abraçará ao longo deste ano. Ele destacou o compromisso em intensificar os esforços para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, com ênfase particular nos casos de feminicídio. Segundo Fachin, a violência de gênero é uma das maiores chagas sociais do país, exigindo uma resposta célere e rigorosa da Justiça. Paralelamente, o STF continuará a apoiar e estimular a realização de mutirões nos estados, visando acelerar o julgamento de questões raciais, buscando combater a discriminação e promover a equidade.
Abertura do Ano Judiciário e Código de Ética da Corte
Em um evento anterior, a sessão de abertura do Ano Judiciário, o ministro Fachin já havia feito um anúncio de relevância institucional. Ele informou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal. Esta designação ocorre em um período de escrutínio público, especialmente após críticas dirigidas ao ministro Dias Toffoli em relação à condução das investigações sobre fraudes envolvendo o Banco Master. A iniciativa de criar um Código de Ética sinaliza um movimento da Corte em direção à transparência e ao aprimoramento das normas de conduta interna.
Os pronunciamentos de Fachin, tanto no Congresso quanto na abertura do Ano Judiciário, sublinham o papel ativo do STF na defesa dos princípios democráticos e na promoção da justiça social. A reafirmação da independência dos Poderes, aliada à definição de prioridades claras e ao compromisso com a ética interna, desenha um cenário de busca por estabilidade institucional e resposta às demandas da sociedade.
