O Fundo Amazônia anuncia um investimento estratégico de R$ 80 milhões, direcionado ao fortalecimento da produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. Lançada por meio de um edital nesta terça-feira, a iniciativa integra o projeto 'Florestas e Comunidades: Amazônia Viva', resultado de uma colaboração robusta entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Este aporte visa promover a sustentabilidade, a segurança alimentar e a inclusão produtiva na região.
Detalhes do Investimento e Abrangência Regional
Os recursos, de natureza não reembolsável, serão distribuídos para apoiar um mínimo de 32 propostas, com valores que variam de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões para cada projeto selecionado. Esta alocação financeira cobrirá uma vasta área geográfica, englobando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, e uma parte do Maranhão, garantindo um impacto abrangente nas comunidades rurais da Amazônia Legal.
Elegibilidade e Prioridades do Edital
O edital foi concebido para atender a uma gama diversificada de entidades, incluindo redes e organizações individuais. São elegíveis cooperativas e associações da agricultura familiar, grupos de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil que comprovem atuação na região. Para a seleção das propostas, serão critérios de prioridade o maior número de beneficiários diretos, o protagonismo feminino na gestão e execução dos projetos, a participação ativa de jovens e a atuação em cadeias produtivas que valorizem a sociobiodiversidade local.
Conectando Produtores a Programas Nacionais
Um dos principais objetivos deste edital é fortalecer as entidades beneficiadas para que se tornem fornecedoras qualificadas para programas governamentais essenciais. Isso inclui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), facilitando o acesso desses produtores aos mercados institucionais. Adicionalmente, a iniciativa visa ampliar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais), que oferece suporte e reconhecimento para práticas sustentáveis. Conforme apontou Edegar Pretto, presidente da Conab, o aporte busca reverter um padrão histórico onde 'os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem', permitindo que os beneficiários alcancem 'além da formalização, agregar novos equipamentos' e obtenham maior valor de sua produção.
Investimento em Inovação, Equipamento e Sustentabilidade
Os recursos disponibilizados pelo Fundo Amazônia podem ser aplicados em diversas frentes para o fomento produtivo. Isso inclui a aquisição de máquinas e equipamentos modernos, a realização de obras e construções necessárias, entre outros investimentos que contribuam diretamente para a melhoria das condições de produção. Além do fomento direto, o edital permite que até 50% do valor do repasse seja destinado à assistência técnica e extensão rural, bem como à pesquisa científica e tecnológica. Este componente é crucial para impulsionar a inovação e garantir a sustentabilidade das práticas agrícolas. Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, enfatiza que 'o edital busca gerar emprego e renda e também tem vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional', ressaltando a dimensão social e econômica da iniciativa.
Visão Integrada para o Desenvolvimento Regional
A iniciativa transcende a mera injeção de capital, promovendo uma integração estratégica de políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva. Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), destaca que o edital 'fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo', ao mesmo tempo em que 'fomenta a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade'. Este enfoque holístico visa não apenas aumentar a capacidade produtiva das comunidades amazônicas, mas também fortalecer sua organização, valorizar seus saberes tradicionais e consolidar sua contribuição para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, assegurando benefícios duradouros e multifacetados.
