Com a mistura de ansiedade e profunda dor, o ativista Jurandir Pacífico acompanhará nesta terça-feira, a partir das 8h, o julgamento de dois dos cinco acusados pelo assassinato de sua mãe, Maria Bernadete Pacífico. A líder quilombola, brutalmente assassinada em agosto de 2023, teve sua morte repercutida internacionalmente, e agora, seus familiares esperam que a justiça comece a ser feita com a condenação dos réus à pena máxima. O júri popular, composto por sete pessoas, acontece no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA), e é um marco na busca por reparação e no combate à impunidade em crimes contra defensores de direitos humanos.
Abertura do Julgamento e os Acusados no Banco dos Réus
O processo judicial que apura a morte de Mãe Bernadete entra em uma fase crucial. Neste primeiro momento, dois dos cinco denunciados enfrentam o tribunal. Um deles é Arielson da Conceição Santos, que confessou a execução do crime, e o outro é Marílio dos Santos, apontado como mandante e chefe do tráfico de drogas na região, que permanece foragido. Ambos são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma restrita. Arielson também responderá por roubo. A previsão é que o julgamento se estenda até quarta-feira, com a expectativa de Jurandir Pacífico de que “se comece a se fazer justiça para esse assassinato bárbaro”.
O Brutal Assassinato e a Luta de Mãe Bernadete
Maria Bernadete Pacífico, aos 72 anos, foi executada com 25 tiros dentro de sua própria casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). No momento do ataque, três de seus netos, com idades entre 12 e 18 anos, foram isolados em um quarto pelos criminosos. As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia apontam que a motivação do crime estava ligada à atuação incansável de Mãe Bernadete contra a expansão do tráfico de drogas no quilombo, especialmente sua postura em relação à retirada de uma barraca de propriedade de Marílio dos Santos, conhecido como 'Maquinista', que era utilizada para o comércio ilícito. Sua vida foi dedicada à defesa dos direitos humanos, dos povos tradicionais, das mulheres e à preservação da cultura e dos saberes ancestrais.
A Força das Provas e a Estratégia da Acusação
A representação legal da família de Mãe Bernadete, a cargo do advogado criminalista Hédio Silva Jr., baseia-se em um conjunto de provas consideradas “robustas”. O processo, que ultrapassa 2,5 mil páginas, inclui evidências forenses coletadas imediatamente após o crime, bem como dados obtidos por meio de rastreamento de mensagens e interceptações telefônicas dos aparelhos roubados na comunidade. O criminalista enfatiza a qualidade das perícias realizadas e defende que o crime, sendo quadruplamente qualificado, pode resultar em condenações superiores a 35 anos de prisão para os réus. A acusação, que apresentará cinco testemunhas, buscará a pena máxima, enquanto a defesa, assumida pela Defensoria Pública local após a renúncia de advogados particulares, indicou três pessoas para depor.
Um Símbolo na Luta Contra a Violência a Líderes Quilombolas
O julgamento de Mãe Bernadete transcende o caso individual, assumindo um papel fundamental na luta contra a violência sistêmica que assola as populações tradicionais no Brasil. Hédio Silva Jr. ressalta que este desfecho é crucial não apenas para a memória de Bernadete, mas como um elemento desencorajador para novos crimes contra líderes quilombolas. A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revela dados alarmantes: entre janeiro de 2019 e julho de 2024, 46 líderes quilombolas foram assassinados em 13 estados. A família de Mãe Bernadete já havia sido vítima da violência em 2017, com a morte de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, caso que permanece sem solução. Atualmente, o filho Jurandir e o neto Wellington Pacífico vivem sob escolta permanente, protegidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), evidenciando a persistente ameaça que paira sobre aqueles que se dedicam à defesa de seus direitos.
A expectativa por justiça no caso de Mãe Bernadete ecoa em todo o país. Este julgamento é um teste para o sistema judiciário brasileiro e uma oportunidade de enviar uma mensagem clara: a vida e a luta dos defensores de direitos humanos e líderes quilombolas devem ser protegidas e valorizadas, e a impunidade para crimes tão bárbaros não será tolerada. A voz de Jurandir Pacífico, clamando por justiça, representa a esperança de muitas comunidades que ainda aguardam por paz e segurança em seus territórios.
