Recentes operações policiais contra o crime organizado reacenderam o debate sobre as melhores estratégias para combater essas estruturas no Brasil. Um estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde, defende a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia como medidas cruciais para enfrentar as máfias brasileiras.
“Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, afirmou o jurista.
Warde, em conjunto com o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, lançou o livro “Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias”, que explora a infiltração do crime organizado mafioso nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país. A obra detalha como organizações como o PCC e o Comando Vermelho se estabeleceram em diversos setores.
No âmbito econômico, o jurista destaca a presença do crime organizado em áreas como transporte, iluminação pública, mercado imobiliário, redes de restaurantes, revenda de veículos e combustíveis. Ele também aponta para a existência de contratos com a administração pública e a atuação no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos e criptomoedas.
Já na esfera política, a infiltração se manifesta através do financiamento de campanhas eleitorais. “Já há investigações em curso, matérias jornalísticas nesse sentido, do galopante financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil”, declara Warde. Ele explica que o fim do financiamento empresarial abriu espaço para que organizações criminosas investissem em campanhas para diversos cargos eletivos.
Para Warde, a falta de articulação entre as forças de segurança em nível federal, estadual e municipal dificulta o combate efetivo ao crime organizado. “O governo federal tem apenas a Polícia Federal, que tem um efetivo de não mais do que 15 mil homens e mulheres. E se juntar com a Polícia Rodoviária Federal, isso não passa de 20 mil homens e mulheres. Enquanto que os efetivos dos estados e municípios supera isso em muitas dezenas de vezes, e o mesmo se dá com os orçamentos”, argumenta.
O jurista propõe a criação de uma autoridade nacional antimáfia, em conjunto com a Polícia Federal, para definir políticas de combate às máfias, em coordenação com as polícias estaduais e municipais. Ele lamenta que essa proposta não tenha sido incluída na Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ou no projeto de lei anti-facção.
Warde também enfatiza a importância de tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos nas organizações mafiosas. “Não basta dizer: fulano de tal é ligado ao PCC. Precisa dizer em que grau”, afirma. Ele e o promotor Gakiya propõem graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, considerando se são condenadas, investigadas, indiciadas ou denunciadas. Essa medida permitiria ao Estado elaborar uma lista diferenciada de pessoas envolvidas com as máfias.
O jurista defende ainda a necessidade de regras para evitar que a administração pública contrate pessoas ou empresas ligadas ao crime organizado, prática que, segundo ele, tem ocorrido no Brasil. Ele também sugere a reinstituição do financiamento empresarial de campanhas, com novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, para substituir o financiamento pelo crime organizado.
Na avaliação de Warde, as infiltrações do crime organizado indicam um “estágio bastante avançado” em direção a um narcoestado, o que exige um combate urgente e eficaz.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
