Centenas de ativistas e membros da sociedade civil convergiram para a zona oeste de São Paulo na noite de segunda-feira (19), em um ato contundente diante das sedes da Meta e do Google. Sob o slogan “Meta, não se meta”, o protesto visava exigir maior neutralidade e transparência da gigante tecnológica, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, em especial no que tange à moderação de conteúdo e seu impacto no debate público e nas eleições brasileiras.
Acusações de Censura e Vieses Algorítmicos
Os manifestantes levantaram uma série de preocupações graves, acusando a Meta de censurar ativistas, demonstrar falta de neutralidade na mediação de conteúdos e priorizar seus próprios interesses na gestão de comunidades online. Questões como a ausência de proteção efetiva para grupos minoritários, o fomento a discursos de ódio por meio de algoritmos e a alegada desigualdade no impulsionamento de conteúdos, com favorecimento a postagens de direita, foram pontos cruciais da pauta.
Veronica Gimenez, programadora e uma das organizadoras do ato pela ONG TravaHacker, enfatizou a importância de ferramentas digitais que sustentam o debate público. “O nosso pedido é por algo que deveria ser básico. A gente pede que seja mais transparente, que tenha lugares para monitorar e pessoas possam acompanhar, e que haja relatórios sobre o que eles estão fazendo”, explicou. Ela também criticou a 'ganância de monopólio' que, segundo ela, leva a abusos e ao descumprimento de compromissos essenciais com a democracia.
A gravidade das denúncias foi reforçada pelo ativista Thiago Torres Santos, conhecido como Chavoso da USP, que relatou ter sido banido da plataforma mesmo com uma ordem judicial favorável, desrespeitada pela Meta há 11 meses. “Essas plataformas estão influenciando nas eleições de nosso país, essas empresas têm lado e não é o lado do povo”, declarou Santos, evidenciando o impacto direto dessas políticas na liberdade de expressão e na conformidade com o sistema legal brasileiro. Os organizadores tentaram entregar um manifesto físico à Meta, mas, diante da recusa do protocolo, o documento será encaminhado digitalmente em uma ação de massa.
O Envolvimento do Tribunal Superior Eleitoral
O protesto em São Paulo ecoa um debate que já chegou às mais altas instâncias da justiça eleitoral. Na semana anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia concedido um prazo de 24 horas para que a Meta apresentasse informações detalhadas sobre a isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha. A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que a Meta estaria desfavorecendo conteúdos de sua candidatura em detrimento de concorrentes, o que configuraria infração à legislação eleitoral. A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com uma reclamação semelhante no TSE, indicando uma preocupação transversal sobre a atuação da plataforma.
Paralelamente, a Justiça Federal já havia determinado o restabelecimento de contas estudantis no Rio Grande do Sul, em outro exemplo da intervenção judicial para garantir a liberdade de expressão e o cumprimento de direitos dentro das plataformas da Meta. Estes precedentes legais sublinham a crescente pressão sobre as empresas de tecnologia para que ajam com responsabilidade e neutralidade, especialmente em períodos eleitorais.
A Resposta da Meta e o Futuro da Soberania Digital
Em resposta às acusações e às exigências do TSE, a Meta divulgou uma nota alegando que as dificuldades na geração de conteúdos e no acesso a comunidades e grupos se devem ao que chamou de 'excesso de regras eleitorais' e à 'demora natural' nos processos de checagem e liberação de conteúdos. No entanto, essa justificativa não satisfez os manifestantes, que reiteram a necessidade de um compromisso mais profundo com a transparência e a responsabilidade social.
A questão da soberania digital e popular foi um ponto central nas falas do ato, com críticas direcionadas à influência desmedida de grandes empresas de dados na gestão de sistemas que impactam diretamente o governo e a esfera pública. O protesto em São Paulo não é um evento isolado, mas parte de um movimento global crescente que busca redefinir o papel das plataformas digitais na democracia, exigindo que elas sirvam como ferramentas para o debate público, e não como árbitros ou promotores de interesses específicos. O envio do manifesto digitalmente e a continuidade das ações judiciais e sociais sinalizam que a pressão sobre a Meta e outras gigantes da tecnologia está longe de terminar, com a sociedade civil e as autoridades buscando garantir a integridade do processo democrático na era digital.
