O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que investiga a trama golpista, requisitou neste sábado a apresentação de documentos que comprovem o histórico clínico do general Augusto Heleno. A medida visa auxiliar na decisão sobre o pedido da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos ocorra em regime de prisão domiciliar.
A defesa de Heleno, atualmente custodiado em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, alega que o general de 78 anos apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, incluindo diagnóstico de Alzheimer, histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Em seu despacho, o ministro Moraes enfatizou a ausência de comprovações consistentes do estado de saúde do ex-ministro durante o período em que exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, entre 2019 e 2022. O magistrado ressaltou que os exames apresentados datam de 2024 e questionou a falta de registros de sintomas durante os anos anteriores, período em que Heleno ocupava um cargo de alta responsabilidade, inclusive com acesso a informações sensíveis da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Diante disso, Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, no prazo de cinco dias, o exame inicial que teria identificado os primeiros sinais de demência mista (Alzheimer e vascular), além de todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas realizadas desde 2018. O ministro solicitou ainda prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que atestem o alegado quadro de saúde.
O magistrado também requereu a identificação dos médicos que acompanharam a evolução da demência mista de Heleno ao longo dos anos, bem como documentos que comprovem as consultas realizadas. Adicionalmente, Moraes busca esclarecimentos sobre se Heleno informou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou de algum órgão sobre seu diagnóstico de deterioração cognitiva, em virtude do cargo que ocupava entre 2019 e 2022.
A Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno, mas a decisão final sobre o pedido caberá ao STF.
Heleno foi condenado juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco aliados, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o início do cumprimento da pena para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, acusados de planejar impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva em 2023. Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
