A Petrobras formalizou seu interesse em readquirir a Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia, um ativo privatizado em 2021 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A confirmação foi oficialmente comunicada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última terça-feira, 24 de outubro, atendendo a uma solicitação da autarquia federal que regula o mercado de capitais brasileiro. Este movimento sinaliza um potencial realinhamento estratégico da estatal em sua capacidade de refino no país.
Posicionamento da Petrobras e o Papel da CVM
A CVM, em sua função de zelar pela transparência e integridade do mercado, havia questionado a Petrobras na segunda-feira anterior (23). O pedido de esclarecimento surgiu após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feitas na sexta-feira (20), durante um evento na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG). Na ocasião, ao lado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, Lula havia externado publicamente a intenção da empresa em reaver a refinaria baiana, também conhecida como Refinaria Landulpho Alves.
Em sua resposta formal, a Petrobras informou que sua gestão “analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios”, incluindo a potencial compra da Refinaria de Mataripe S.A. A estatal ressaltou que tal interesse já havia sido comunicado ao mercado em outras ocasiões, especificamente em dezembro de 2023 e março de 2024, demonstrando uma coerência em seu planejamento. No entanto, a empresa esclareceu que, até o momento, não dispõe de informações adicionais consideradas relevantes para serem divulgadas, reafirmando seu compromisso com a transparência e a manutenção do mercado informado sobre quaisquer novos desenvolvimentos.
A Refinaria de Mataripe: Histórico e Capacidade
A Refinaria Landulpho Alves, situada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, é um marco histórico na indústria petrolífera nacional. Inaugurada em setembro de 1950, ela detém o título de refinaria mais antiga do Brasil e é atualmente a segunda maior do país em capacidade. Em 2021, a unidade foi vendida à Mubadala Capital, gestora que representa o fundo de investimento do governo de Abu Dhabi, dando origem à empresa Acelen, responsável por sua operação.
Com uma impressionante capacidade de refino de 300 mil barris de petróleo por dia, Mataripe representa aproximadamente 14% da capacidade total de refino brasileira. Seu portfólio de produção é vasto e estratégico, incluindo derivados essenciais como óleo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solventes, lubrificantes e gás de cozinha (GLP), desempenhando um papel crucial no abastecimento energético do Nordeste e de outras regiões do país.
A Visão Governamental por Trás da Readquisição
O desejo de reaver a Refinaria de Mataripe se insere em um contexto mais amplo da estratégia do governo federal de buscar maior controle sobre os preços dos combustíveis, especialmente o óleo diesel, em um cenário de volatilidade no mercado internacional. A menção de Lula à reaquisição, com a declaração de que “pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”, reflete a preocupação com a segurança energética e a autonomia na formulação de políticas de preços, impactadas por eventos como conflitos geopolíticos que afetam a produção e transporte de petróleo.
Além das críticas à alienação de refinarias, o governo tem expressado insatisfação com a desestatização de outros ativos importantes, como a BR Distribuidora. A antiga subsidiária da Petrobras, vendida no mesmo período para a Vibra Energia, resultou na perda de controle da estatal sobre a vasta rede de postos de combustíveis. A transação incluiu um termo de não competição, o que impede a Petrobras de concorrer diretamente com a Vibra até 2029, limitando ainda mais a influência do Estado no setor de distribuição, e reforçando a intenção de reavaliar privatizações anteriores para fortalecer o papel estatal na cadeia de energia.
Conclusão e Perspectivas Futuras
O processo de uma eventual recompra da Refinaria de Mataripe pela Petrobras promete ser complexo e dependerá de análises de viabilidade econômica e de negociações entre as partes. A reafirmação do interesse, contudo, sinaliza uma mudança de rota na política energética brasileira, buscando reverter parte das privatizações recentes e fortalecer o papel da Petrobras como um pilar estratégico na produção e refino de combustíveis. O mercado e a sociedade aguardam, com atenção, os próximos passos da estatal, que se comprometeu a manter a transparência em relação a qualquer desenvolvimento relevante sobre o tema.
