A Prefeitura de Macapá anunciou detalhes cruciais para os candidatos ao Conjunto Habitacional Vila dos Operários I e II (Janary Nunes). Dois editais foram divulgados, marcando o início da fase de comprovação documental para os candidatos aprovados na lista definitiva, após a atualização cadastral e assinatura da Declaração de Beneficiário. Os documentos também estabelecem os critérios para a indicação direta de famílias que serão contempladas com unidades habitacionais.
Candidatos devem apresentar documentos comprobatórios referentes aos requisitos e critérios de elegibilidade declarados durante a atualização cadastral. A entrega da documentação ocorrerá entre 12 e 22 de dezembro, seguindo um cronograma específico definido pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou). É crucial que os candidatos verifiquem a lista de documentos exigidos antes de comparecer.
A entrega dos documentos será realizada na sala de reuniões do prédio da Semhou, localizado na Av. Almirante Barroso, esquina com a Rua Hildemar Maia, no bairro Santa Rita. O cronograma detalhado foi divulgado para organizar o fluxo de atendimento, separando os candidatos por categoria e posição na lista hierarquizada.
No dia 12 de dezembro, serão atendidos os candidatos do público geral, nas posições 1 a 52 no período da manhã, e das posições 53 a 104, no período da tarde. No dia 15 de dezembro, o atendimento será dedicado aos beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Microcefalia, seguindo uma divisão similar por posições na lista. Os dias subsequentes seguirão organizados por categorias como idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de rua, cada um com horários e posições específicas. As indicações diretas serão atendidas nos dias 19 e 22 de dezembro.
O segundo edital define os critérios para a indicação de possíveis beneficiários, incluindo famílias que perderam seu único imóvel, que residem em áreas de risco ou que estão ou estiveram em situação de rua, em conformidade com as regras federais. Essas famílias precisam comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico), atender aos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida e serem aprovadas pela Caixa Econômica Federal.
O conjunto habitacional, que já alcançou 75% de execução, contará com 500 imóveis e tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2026.
Fonte: agencia.macapa.ap.gov.br
