Um novo relatório divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) acende um alerta sobre a qualidade do ar em todo o território nacional. O Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025 revela que a concentração de diversos poluentes atmosféricos frequentemente excede os limites máximos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), expondo a população a riscos significativos à saúde.
Panorama da Poluição: Novas Regras e Velhos Desafios
Pela primeira vez, os dados compilados para 2024 no documento consideram os padrões de uma resolução atualizada do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Esta nova normativa estabelece limites mais rigorosos e define etapas de transição para que o Brasil possa, futuramente, alinhar-se completamente aos padrões da OMS. O monitoramento abrange substâncias cruciais como ozônio, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, material particulado fino (PM2.5) e material particulado inalável (PM10), cujas concentrações são avaliadas através de estações espalhadas pelo país.
A análise detalhada aponta que, enquanto o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂) apresentaram poucas ultrapassagens, mantendo-se em sua maioria dentro dos limites admissíveis da tabela de transição do Conama, a situação é mais crítica para os demais poluentes. Essas duas substâncias registraram violações pontuais, como a ocorrência de excesso de CO em 18% dos dias na estação de Santa Bárbara, no Maranhão. Contudo, todas as outras substâncias monitoradas excederam e permaneceram ao longo do ano acima dos limites intermediários de concentração estabelecidos pela resolução do Conama. Conforme observa JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, a maioria dos poluentes foi avaliada de acordo com o padrão intermediário 2, vigente desde janeiro deste ano, que se alinha basicamente ao que os estados já vinham atendendo.
Tendências de Poluentes: Riscos e Regionalidades
O relatório destaca tendências preocupantes na concentração de diversos poluentes. O ozônio (O₃) registrou um aumento médio de 11% no total de medições em 2024, com as maiores magnitudes observadas em estações de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Similarmente, o monóxido de carbono (CO) mostrou uma tendência de crescimento de até 17%, detectada no Rio Grande do Sul e em localidades do Rio de Janeiro e Pernambuco.
O dióxido de nitrogênio (NO₂), por sua vez, apresentou um aumento de até 22% no Rio de Janeiro, com tendências positivas também identificadas em estações de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. No Espírito Santo, o dióxido de enxofre (SO₂) teve um aumento de 16% em sua concentração, com variações positivas também notadas no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
Em contraste, o material particulado fino (PM2.5), que representa micropartículas com alta capacidade de penetração nos pulmões e na corrente sanguínea, registrou uma tendência de redução de até 8,4% em estações de São Paulo. No entanto, o material particulado inalável (PM10), composto por partículas maiores que penetram o trato respiratório, atingiu a maior tendência de aumento, com 8%, em uma estação localizada em uma escola de Minas Gerais. O relatório, em resposta a esses achados, sublinha a urgência de “implementação e fortalecimento de planos estaduais de gestão da qualidade do ar, com estratégias integradas de controle de emissões, desenvolvimento de inventários de emissões e expansão das redes de monitoramento”.
Infraestrutura de Monitoramento: Avanços e Limitações
Além de detalhar a qualidade do ar, o relatório oferece um panorama da governança e da infraestrutura de monitoramento. O país conta com 570 estações de monitoramento, o que representa um aumento significativo de 91 unidades (19%) em relação a 2023, e 175 unidades (44%) comparado a 2022. Este crescimento reflete um esforço para expandir a capacidade de coleta de dados essenciais para a avaliação ambiental.
No entanto, o documento também expõe as limitações operacionais da rede. Dos 570 pontos cadastrados, 21 estações não tiveram seu status informado e outras 75 constam como inativas. Essas falhas no envio de informações pelos estados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr) podem levar a subnotificações em relatórios anteriores e impactar a real percepção da ampliação da rede. O relatório ressalta que “acréscimos e reduções observados em comparação a 2023 nem sempre correspondem à instalação ou desativação de estações no período”, indicando desafios na coleta e consolidação dos dados.
Conclusão: Rumo a um Ar Mais Saudável
Os achados do Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025 são um chamado à ação. A prevalência de poluentes acima dos limites da OMS, mesmo com a adoção de padrões intermediários do Conama, evidencia que o Brasil ainda enfrenta um longo caminho para garantir um ar respirável e seguro para sua população. As tendências de aumento de poluentes como ozônio, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e enxofre em diversas regiões, apesar da leve melhoria no PM2.5 em São Paulo, reforçam a necessidade de medidas urgentes.
Apesar dos desafios inerentes à vasta extensão territorial e às lacunas na rede de monitoramento, o relatório é um instrumento crucial para a formulação de políticas públicas. A necessidade de fortalecer os planos estaduais de gestão da qualidade do ar, implementar estratégias eficazes de controle de emissões e expandir a infraestrutura de monitoramento é imperativa para proteger a saúde pública e avançar em direção aos padrões globais de qualidade do ar. O engajamento contínuo e a colaboração entre os entes federativos e a sociedade civil serão fundamentais para superar esses desafios e construir um futuro com ar mais limpo.
