Contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal após caírem na malha fina do Imposto de Renda podem verificar se receberão a restituição já nesta sexta-feira, dia 21. Aproximadamente 249 mil contribuintes estão aptos a consultar a situação de seus reembolsos.
A partir das 10h, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui também restituições residuais referentes a anos anteriores. O montante total a ser distribuído alcança R$ 494,09 milhões, beneficiando 214.310 contribuintes. Uma parcela significativa desse valor, precisamente R$ 296,95 milhões, será destinada a contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento da restituição via Pix. A legislação também confere prioridade a contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda provém do magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e indivíduos com mais de 80 anos.
Além dos grupos prioritários, a Receita Federal contemplará 30.867 contribuintes que, embora não se enquadrem nas categorias prioritárias, regularizaram suas situações fiscais e foram liberados da malha fina.
A consulta à situação da restituição pode ser realizada através do site da Receita Federal na internet. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está programado para o dia 28 de novembro e será efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista de restituições, é recomendado que acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. A identificação de alguma pendência pode ser resolvida através do envio de uma declaração retificadora, possibilitando a inclusão nos próximos lotes da malha fina.
Na eventualidade da restituição não ser depositada na conta bancária informada, seja por conta desativada ou outro motivo, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o valor da restituição não seja resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o resgate através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
