Justiça Eleitoral

TRE-RJ Reforça Transparência e Robustez do Voto Eletrônico em Demonstração Pública

Em um esforço contínuo para consolidar a confiança popular no sistema eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro…

TRE-SP Multa Presidente Lula por Propaganda Eleitoral Antecipada; Cabe Recurso

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 15 mil ao presidente Luiz Inácio Lula…

Justiça Eleitoral Determina Retirada de Adesivos de Pré-Campanha de Senador no Amapá

Uma decisão judicial recente no Amapá reforça a fiscalização sobre as atividades de pré-campanha eleitoral. Atendendo a um pedido do…

MP Eleitoral do Amapá Propõe Medidas Para Barrar Influência do Crime Organizado nas Eleições de 2026

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Amapá deu um passo proativo ao recomendar uma série de medidas estratégicas e preventivas,…

Última Chamada: Prazo Final para Regularização do Título Eleitoral no Rio de Janeiro é 6 de Maio

Com a proximidade das eleições gerais de outubro, eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro que possuem pendências…

Eleições 2022: Mês Crucial para Eleitores e Candidatos Regularizarem Pendências

O calendário eleitoral para as eleições gerais de outubro de 2022 avança a passos largos, e o mês de maio…

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