Em um esforço contínuo para consolidar a confiança popular no sistema eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 15 mil ao presidente Luiz Inácio Lula…
Uma decisão judicial recente no Amapá reforça a fiscalização sobre as atividades de pré-campanha eleitoral. Atendendo a um pedido do…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Amapá deu um passo proativo ao recomendar uma série de medidas estratégicas e preventivas,…
Com a proximidade das eleições gerais de outubro, eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro que possuem pendências…
O calendário eleitoral para as eleições gerais de outubro de 2022 avança a passos largos, e o mês de maio…
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