Justiça Eleitoral
Eleições 2022: Registro de Candidaturas na Justiça Eleitoral Define Próxima Fase do Pleito
O relógio da Justiça Eleitoral marca os últimos momentos para os partidos políticos e federações formalizarem a participação de seus…
TRE-RJ Reforça Transparência e Robustez do Voto Eletrônico em Demonstração Pública
Em um esforço contínuo para consolidar a confiança popular no sistema eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro…
TRE-SP Multa Presidente Lula por Propaganda Eleitoral Antecipada; Cabe Recurso
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 15 mil ao presidente Luiz Inácio Lula…
Justiça Eleitoral Determina Retirada de Adesivos de Pré-Campanha de Senador no Amapá
Uma decisão judicial recente no Amapá reforça a fiscalização sobre as atividades de pré-campanha eleitoral. Atendendo a um pedido do…
MP Eleitoral do Amapá Propõe Medidas Para Barrar Influência do Crime Organizado nas Eleições de 2026
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Amapá deu um passo proativo ao recomendar uma série de medidas estratégicas e preventivas,…
Última Chamada: Prazo Final para Regularização do Título Eleitoral no Rio de Janeiro é 6 de Maio
Com a proximidade das eleições gerais de outubro, eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro que possuem pendências…
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