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Atividade Circense Ganha Reconhecimento Oficial como Expressão Central da Cultura Brasileira
A arte circense, pilar fundamental do entretenimento e da formação cultural em diversas comunidades brasileiras, recebeu, a partir desta segunda-feira…
MTE Estende Prazo para Relatório de Transparência Salarial: Nova Data Reforça Compromisso com Equidade
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a prorrogação do prazo para a publicação do Relatório de Transparência Salarial…
Câmara Aprova Criação de Cadastro Nacional Antirracismo no Esporte
Em um passo significativo para combater a discriminação racial no ambiente esportivo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25)…
Senado Federal Aprova Criminalização da Misoginia: Um Marco na Luta Contra o Ódio às Mulheres
Em um avanço legislativo de grande impacto, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei fundamental que…
Lei Antifacção: Marco Legal Fortalece o Combate ao Crime Organizado no Brasil
O Brasil reforça sua estratégia de combate ao crime organizado com a promulgação da Lei 15.358/2026, oficialmente denominada Marco Legal…
Governo Lula Pressiona Congresso por Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada de Trabalho
O governo federal, por meio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, emitiu um claro aviso ao…
Câmara Aprova Venda de Medicamentos em Supermercados sob Novas Regras Sanção Presidencial é o Próximo Passo
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (2) ao aprovar o Projeto de Lei 2158/23, que abre…
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