O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo no combate à violência doméstica e familiar com a sanção…
Em um passo significativo para combater a discriminação racial no ambiente esportivo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25)…
Em um avanço legislativo de grande impacto, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei fundamental que…
O Brasil reforça sua estratégia de combate ao crime organizado com a promulgação da Lei 15.358/2026, oficialmente denominada Marco Legal…
O governo federal, por meio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, emitiu um claro aviso ao…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (2) ao aprovar o Projeto de Lei 2158/23, que abre…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o fortalecimento da agricultura familiar brasileira ao aprovar, nesta quinta-feira (16),…
