O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão significativa nesta quinta-feira (29) ao determinar o levantamento…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua confiança na capacidade do Supremo Tribunal Federal (STF) de encontrar soluções eficazes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o julgamento das ações que questionam o marco temporal para a demarcação de…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende priorizar a votação de projetos considerados relevantes para a Casa,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que envolvem…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, se reúne virtualmente nesta segunda-feira, dia 24, para deliberar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União,…
