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Ministro Nunes Marques Libera Prisão de Ex-Deputados do Amapá, Revertendo Decisão Anterior

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução de mandados de prisão contra ex-deputados do estado…

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STF Torna Réus Acusados de Obstruir a Investigação do Caso Marielle Franco

Em um desenvolvimento significativo para a complexa investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido…

STF Mantém Rejeição da ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS em Decisão Definitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta sexta-feira (15), a decisão anterior da Corte que vetou a aplicação da chamada…

PGR Pede Condenação de Eduardo Bolsonaro ao STF por Coação em Processo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo…

STF: Ministro Moraes Relatará Ações que Contestam a Lei da Dosimetria e Impacto no 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que buscam questionar a constitucionalidade…

Jorge Messias Defende Autocrítica e Autocontenção para o STF em Sabatina no Senado

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o indicado para uma vaga no Supremo…

Impasse no Rio: Zanin Garante Permanência de Ricardo Couto na Governadoria Interina Até Decisão Final do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) a manutenção de Ricardo Couto de Castro,…

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