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Moraes Concede 48 Horas para Bolsonaro Esclarecer Autorização de Vídeo com Inteligência Artificial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um prazo de 48 horas nesta terça-feira (28) para…
Moraes Revoga Tornozeleira e Medidas Cautelares de Ex-Prefeito de Belford Roxo e Seu Escolta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação do uso de tornozeleira eletrônica e de…
Ministro Nunes Marques Libera Prisão de Ex-Deputados do Amapá, Revertendo Decisão Anterior
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução de mandados de prisão contra ex-deputados do estado…
STF Determina Plano Urgente de Desintrusão para Terra Indígena Cachoeira Seca no Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão proferida pelo ministro Edson Fachin neste domingo (31), impôs ao governo…
STF Torna Réus Acusados de Obstruir a Investigação do Caso Marielle Franco
Em um desenvolvimento significativo para a complexa investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido…
STF Mantém Rejeição da ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS em Decisão Definitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta sexta-feira (15), a decisão anterior da Corte que vetou a aplicação da chamada…
PGR Pede Condenação de Eduardo Bolsonaro ao STF por Coação em Processo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo…
O Boletim Diário
