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Moraes Vota por Tornar Silas Malafaia Réu por Ofensas ao Alto Comando do Exército

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto na última sexta-feira, 6 de março, posicionando-se…

STF Libera Documentário sobre Arautos do Evangelho, Reforçando Liberdade de Expressão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial nesta terça-feira (3) que permite à Warner…

STF Define Penas no Caso Marielle e Anderson: Irmãos Brazão Condenados a Mais de 76 Anos

Em um desfecho aguardado por anos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, por unanimidade, as sentenças dos…

Caso Marielle e Anderson: Famílias Clamam por Justiça Plena e Desmantelamento da Estrutura Criminosa no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (24) o aguardado julgamento dos supostos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle…

STF Reafirma Correção do FGTS pelo IPCA, Mas Veta Aplicação Retroativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em uma recente decisão, o entendimento de que as contas do Fundo de Garantia…

Polícia Federal Aprofunda Investigação Sobre Vazamento de Dados de Autoridades da Receita Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma significativa operação nesta terça-feira, 17 de janeiro, cumprindo quatro mandados de busca e apreensão…

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