Veto

STF Mantém Rejeição da ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS em Decisão Definitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta sexta-feira (15), a decisão anterior da Corte que vetou a aplicação da chamada…

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Veto Fatiado: Manobra de Alcolumbre na Dosimetria Gera Crise Institucional no Congresso

O Congresso Nacional se tornou palco de um intenso embate político e jurídico nesta quinta-feira (30), após a decisão do…

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