O cenário de tensão entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e os trabalhadores informais da orla da Zona Sul escalou com uma nova manifestação neste sábado (19), em Ipanema. Este foi o quarto ato consecutivo contra o programa 'Tolerância Zero', que intensifica a fiscalização do comércio ambulante, e ocorre no rastro de um pedido de suspensão do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça. A mobilização reflete a crescente insatisfação da categoria, que reivindica diálogo e regularização em meio a uma política municipal que, segundo eles, criminaliza o trabalho.
A Quarta Mobilização e o Grito por Diálogo
Camelôs e vendedores ambulantes reuniram-se em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, munidos de panelas, apitos, tambores e palavras de ordem como "Unidos podemos trabalhar". O objetivo principal deste protesto era chamar a atenção para o que consideram uma criminalização de sua categoria e pressionar a prefeitura por uma mesa de negociação. A manifestação destaca a persistência do movimento, que, conforme apontado, já acumula uma série de atos ao longo da semana, sublinhando a urgência de um debate com as autoridades municipais.
A Posição dos Ambulantes: Ordenamento, Não Criminalização
Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs e coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), assegurou que as mobilizações prosseguirão indefinidamente, enquanto não houver abertura para o diálogo. Ela enfatizou que, embora a categoria apoie o ordenamento do comércio, é fundamental que o município distinga os vendedores informais de organizações criminosas, avançando na regularização daqueles que aguardam autorização para trabalhar. A reivindicação central é clara: o direito ao trabalho e o combate às irregularidades devem coexistir com o respeito aos trabalhadores, muitos dos quais esperam há anos por suas licenças e se sentem injustamente tratados como criminosos pela política atual.
Intervenção do Ministério Público Federal
Paralelamente aos protestos, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública na sexta-feira (18), solicitando a suspensão imediata do programa 'Tolerância Zero'. O órgão argumenta que a prefeitura instituiu uma política permanente de fiscalização na orla sem observar as normas federais que regem a gestão das praias e outros bens da União. Adicionalmente, o MPF pleiteia que a União e o município elaborem um plano conjunto, visando compatibilizar o ordenamento urbano, a luta contra o crime organizado e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores ambulantes. O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, criticou a implementação da medida sem diálogo com a União, sem participação social e sem apresentar alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem dessa atividade para sua subsistência.
Prefeitura Mantém o Programa e Rebate o MPF
Em resposta à ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, declarou em redes sociais que o programa 'Tolerância Zero' será mantido. Ele classificou o pedido do Ministério Público como uma "absoluta inversão de valores", defendendo a competência constitucional da prefeitura para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram o comércio ambulante ilegalmente na orla. Segundo Cavaliere, a fiscalização visa confrontar organizações ligadas ao crime organizado e assegurar a autoridade do poder público sobre o espaço urbano, justificando a continuidade das operações.
Reação do Movimento e Próximos Passos Institucionais
Maria dos Camelôs, por sua vez, criticou duramente a postura do prefeito, considerando a resposta desrespeitosa tanto ao Ministério Público quanto ao procurador Julio Araujo. Ela reiterou que a ausência de diálogo com a categoria é inaceitável, mantendo a criminalização de um setor que julga importante para a economia e a sociedade. Diante deste impasse, o Movimento Unido dos Camelôs planeja intensificar a articulação institucional nas próximas semanas. A coordenadora revelou que já foram iniciados contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e que a categoria pretende levar suas reivindicações diretamente ao governo federal, buscando um "cessar-fogo nesta guerra" entre a prefeitura e os trabalhadores.
