O candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, detalha seu plano de governo em um documento abrangente, estruturado em 18 projetos e 20 teses. Com aproximadamente 200 páginas, o programa está disponível para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e propõe uma série de transformações profundas no cenário político, social e econômico do país, destacando-se por três reformas institucionais centrais: a adoção do regime semipresidencialista, a limitação dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica estratégica.
Reformas Institucionais e Governança
No cerne das propostas de Augusto Cury estão alterações significativas na estrutura de poder e nas relações internacionais do Brasil. A transição para o semipresidencialismo visa aprimorar a governabilidade e a representatividade, redefinindo as responsabilidades entre o chefe de Estado e o chefe de governo. Complementarmente, o programa prevê um mandato fixo de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal, buscando promover maior estabilidade e previsibilidade na mais alta corte do país. Além disso, é proposta a criação de uma diplomacia econômica, cujo objetivo é intensificar e otimizar a inserção brasileira no cenário global através de estratégias focadas no desenvolvimento comercial e na atração de investimentos.
Educação, Inclusão Social e Proteção às Mulheres
A agenda social de Cury é ambiciosa, priorizando a educação em tempo integral como pilar estratégico. O plano sugere a criação de ambientes escolares dinâmicos, que estimulem debates, artes, esportes e a convivência. Para o ensino médio, a proposta é uma formação tripartite: acadêmica, humana e profissionalizante. As universidades seriam reestruturadas para funcionar como centros de inovação e geração de patentes, impulsionando o conhecimento e o desenvolvimento tecnológico.
Um eixo inovador é o 'Brasil Neuroinclusivo', que estabelece uma política de Estado permanente para acolher pessoas com autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. A iniciativa visa aproximar a escola da família, desenvolver Planos de Inclusão específicos para cada unidade escolar e elaborar um Mapa Nacional da Neurodiversidade, garantindo um suporte adequado a esses grupos.
A proteção feminina também ganha destaque com a iniciativa 'Mulheres Vivas', que prevê uma política nacional integrada de combate ao feminicídio e proteção. Dentre as ações sugeridas estão o uso de botões de alerta e o monitoramento de agressores, além de priorizar o acesso das vítimas de violência a programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade. O programa também propõe o fim de taxas de juros abusivas no crédito feminino e a indicação de mulheres para o STF.
Estímulo ao Empreendedorismo e Desenvolvimento Urbano
No âmbito econômico, o programa de governo propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, visando descentralizar a produção por meio de milhões de microempresas. Para fomentar essa visão, sugere-se a implementação de 10 mil Clubes de Empreendedorismo e uma rede de Escolas de Empreendedorismo. O plano prevê ainda o estabelecimento do Banco do Empreendedor, que oferecerá crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos, além de incentivos diretos para beneficiários do Bolsa Família, promovendo a inclusão produtiva.
Para as áreas urbanas e, especificamente, as favelas, o plano projeta a regularização jurídica de até 5 milhões de moradias em uma década, sem a expulsão dos ocupantes atuais. Essa medida estaria associada ao projeto 'Comunidade 4.0' para melhorias urbanas integradas. A iniciativa também visa financiar 2 milhões de pequenos empreendedores locais com crédito entre R$ 2 mil e R$ 20 mil, utilizando o Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o imóvel familiar como garantia, desburocratizando o acesso ao capital.
Agronegócio Sustentável e Infraestrutura Estratégica
No setor rural, o programa defende o 'Brasil Oásis', projeto que ambiciona transformar o semiárido brasileiro em uma fronteira agrícola estratégica. A proposta inclui a garantia de segurança hídrica e a promoção da agroexportação, utilizando tecnologias avançadas inspiradas em Israel, como a irrigação de precisão. A meta é audaciosa: duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em um período de dez anos, além de fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar, impulsionando a economia regional.
Em infraestrutura, o 'Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE)' propõe, via Parcerias Público-Privadas (PPPs), a instalação de polos de comércio a cada 10 ou 15 quilômetros nas rodovias. Esses pontos contariam com energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse, funcionando como microecossistemas que fomentam o turismo, a produção local e a agricultura familiar, criando novas oportunidades e serviços ao longo das vias.
O 'Agroindústria Brasil', por sua vez, almeja posicionar o país como uma potência agroindustrial. Para isso, o candidato estimula o desenvolvimento de 10 mil agroindústrias no interior e a criação de 100 usinas de etanol de milho, com um foco especial na região Nordeste. O plano prevê, ainda, a utilização de subprodutos proteicos do etanol para a criação e industrialização de proteína animal, agregando valor à cadeia produtiva.
Expansão do Cooperativismo e Comércio Exterior Inovador
No campo do cooperativismo, a iniciativa 'Brasil Cooperativismo (BCOO)' busca dobrar o número de cooperativas no país e aumentar o total de cooperados de 27 milhões para 54 milhões. Essa expansão abrangente incluiria setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação, sob a articulação de uma nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP), garantindo coordenação e suporte ao crescimento do modelo.
A proposta 'Brasil Exportador' visa a implantação de Zonas Francas de Exportação, coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone), em cinco estados estratégicos. O foco principal dessas zonas estaria voltado para setores tecnológicos e de ponta, incluindo inteligência artificial (IA), robótica, semicondutores, energia limpa e drones, posicionando o Brasil como um polo de exportação de produtos e serviços de alto valor agregado no mercado global.
Visão Abrangente para o Futuro do Brasil
O programa de governo de Augusto Cury se delineia como uma proposta multifacetada, que aborda desde profundas reformas institucionais até iniciativas de base para o desenvolvimento social e econômico. Com um olhar atento à educação inclusiva, ao fomento do empreendedorismo e à inovação em setores estratégicos como o agronegócio e a tecnologia, o candidato apresenta uma visão que busca reestruturar o Estado, empoderar cidadãos e reposicionar o Brasil no cenário internacional, com um forte apelo à sustentabilidade e à justiça social em todas as suas frentes de atuação.
