O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação partiu do Palácio do Planalto, selando a expectativa em torno do nome que irá compor a mais alta corte do país.
Messias foi o escolhido para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou do STF no mês anterior. Com 45 anos, Messias terá a oportunidade de atuar no Supremo por um período estimado de 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, limite para a aposentadoria compulsória.
A trajetória para a confirmação de Messias no STF inclui etapas cruciais. Inicialmente, ele deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a sabatina, o nome do indicado será submetido à votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. A aprovação nessas instâncias é fundamental para que Messias possa tomar posse como ministro do Supremo. A data da sabatina ainda não foi definida.
Jorge Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023. Sua nomeação representa um passo importante em sua carreira no serviço público.
Natural de Recife, o futuro ministro é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, cargo que conquistou por meio de concurso público. Sua formação acadêmica inclui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Em sua trajetória profissional, Messias também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Nessa função, era responsável pelo assessoramento jurídico direto à então presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
