Ocupação Manuel Congo é regularizada no Rio após quase duas décadas
A Ocupação Manuel Congo, um projeto do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) situado no coração do Rio de Janeiro, celebra neste sábado sua inauguração oficial, marcando o fim de uma luta de 18 anos pela regularização.
Localizada em um edifício de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, no centro da cidade, a ocupação abriga 42 famílias. Sua proximidade com a Câmara Municipal, o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional a coloca em uma posição central na vida cultural e política da cidade.
A requalificação do prédio foi viabilizada através do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, uma linha de financiamento subsidiado do governo federal destinada a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos para a construção de moradias urbanas. A assinatura da titulação coletiva pelas 42 famílias acontece neste sábado.
Segundo o MNLM, a Manuel Congo se destaca como a primeira ocupação do país a ser contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit, além de ser pioneira na titulação coletiva em contexto urbano. Essa abordagem, que prioriza a coletividade em vez da individualização da propriedade, reflete o debate do MNLM pela desmercantilização da moradia, buscando evitar que a conquista seja revertida em benefícios para o mercado imobiliário através de locação ou venda.
A Ocupação Manuel Congo também se destaca por sua iniciativa de geração de trabalho e renda através de um restaurante local. Além disso, está em andamento um projeto de instalação de energia solar, com o apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando a produção de energia limpa e a redução dos custos para as famílias.
As comemorações de hoje incluem feijoada, música, momentos de memória e a cerimônia de assinatura do documento de titulação. O MNLM considera o dia 22 de novembro um marco histórico para os movimentos populares e para todos aqueles que lutam por uma nova concepção de cidade e sociedade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
