O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por tentar danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Um relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), detalha o incidente, acompanhado de um vídeo no qual o próprio Bolsonaro admite ter avariado o dispositivo.
“Curiosidade”, justificou Bolsonaro sobre a tentativa de danificar a tornozeleira, alegando que o incidente ocorreu no final da tarde de sexta-feira (21).
O sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) emitiu um alerta de violação da tornozeleira às 00h07 de sábado (22). Na manhã do mesmo dia, Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, quebrou o sigilo do relatório e do vídeo da Seap, concedendo à defesa de Bolsonaro um prazo de 24 horas para se manifestar sobre a tentativa de violação do equipamento.
O relatório da Seap detalha as avarias encontradas na tornozeleira. “O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case. No momento da análise o monitorado foi questionado acerca do instrumento utilizado. Em resposta, informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento”, afirma o documento.
A tornozeleira danificada foi substituída por outro equipamento.
Na sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia convocado, por meio das redes sociais, uma vigília de orações nas proximidades da residência onde Jair Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Na decisão que decretou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes mencionou a violação da tornozeleira e alertou que a reunião convocada poderia causar tumulto e até mesmo facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu”.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente à trama golpista. A execução das penas de Bolsonaro e dos demais réus pode ocorrer nas próximas semanas.
Na semana anterior, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente e de outros seis acusados, que visavam reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. O prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra neste domingo (23). Caso esses recursos sejam negados, as prisões serão executadas.
A defesa do ex-presidente chegou a solicitar a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, pedido que foi negado por Moraes neste sábado. Os advogados argumentaram que Bolsonaro possui doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso” e, portanto, deveria permanecer em prisão domiciliar.
A defesa informou que recorrerá da decisão de prisão preventiva.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares previamente estabelecidas pelo STF. Essas medidas foram determinadas no âmbito do inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por sua atuação junto ao governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
