O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, se reúne virtualmente nesta segunda-feira, dia 24, para deliberar sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A detenção, efetuada pela Polícia Federal, ocorreu na manhã do último sábado, dia 22, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após o episódio de adulteração da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro.
A decisão de Moraes de decretar a prisão de Bolsonaro não se baseou apenas no incidente com a tornozeleira. O ministro também considerou uma vigília liderada por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, como um possível catalisador de tumultos em frente à residência de Bolsonaro. Adicionalmente, Moraes justificou a medida preventiva alegando risco de fuga por parte do ex-presidente.
Em resposta à prisão, a defesa de Jair Bolsonaro argumenta que o ex-presidente sofreu um episódio de alucinação decorrente do uso de medicamentos. Segundo a defesa, Bolsonaro relatou ter vivenciado um estado de “confusão mental” no momento em que tentou violar o dispositivo de monitoramento eletrônico.
Ainda não há informações sobre o tempo estimado para a conclusão do julgamento virtual pela Primeira Turma do STF, nem detalhes sobre o rito processual que será adotado. A expectativa é que, ao final da sessão, seja divulgado o resultado da votação, indicando se a prisão de Bolsonaro será mantida ou revogada.
O caso tem gerado grande repercussão e divide opiniões no cenário político e jurídico do país. A defesa do ex-presidente busca a sua libertação, enquanto setores da sociedade defendem a manutenção da prisão, argumentando que o episódio da tornozeleira eletrônica demonstra desrespeito às determinações judiciais. O desfecho do julgamento no STF é aguardado com grande expectativa.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
