O Senado Federal chancelou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que estabelece o programa Gás do Povo, uma iniciativa governamental de grande envergadura social. Aprovada em tempo recorde por ambas as casas legislativas, a proposta segue agora para sanção presidencial, prometendo levar o botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos gratuitamente a famílias em situação de vulnerabilidade, marcando um avanço significativo no combate à pobreza energética no país.
Aprovação Legislativa Expedita e o Caminho para a Sanção
A tramitação da MP do Gás do Povo destacou-se pela celeridade, sendo aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A urgência na apreciação foi ditada pela proximidade do prazo de validade da medida provisória, que se encerra em 11 de fevereiro. Após ajustes pontuais realizados pelos parlamentares, o texto final foi encaminhado ao Presidente da República para a etapa final de promulgação, consolidando uma política pública que visa o bem-estar social dos cidadãos.
O Alcance e os Objetivos do Programa Gás do Povo
A essência do programa Gás do Povo reside na sua capacidade de oferecer suporte direto a milhões de lares brasileiros. O benefício do botijão de 13 kg gratuito será direcionado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Estima-se que, a partir de março, cerca de 15 milhões de famílias sejam alcançadas, substituindo o antigo Auxílio Gás e expandindo consideravelmente a cobertura. A iniciativa visa especificamente combater a pobreza energética, uma condição onde famílias enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais de energia, como cocção, iluminação e aquecimento, e já está implementada em todas as capitais do país.
Detalhes do Benefício e Novas Modalidades
Para garantir a adequação às diferentes realidades familiares, o regulamento do Gás do Povo estabelece a quantidade de recargas gratuitas anuais: quatro botijões para famílias de duas a três pessoas, e seis para aquelas com quatro ou mais membros. A distribuição será facilitada por uma rede de mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional. Além disso, o programa inova ao introduzir uma nova modalidade focada na sustentabilidade. Esta vertente prevê a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores, capazes de gerar gás metano a partir da decomposição de resíduos alimentares. Destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, esta modalidade aguarda regulamentação governamental específica para sua implementação.
Critérios de Prioridade e Inclusão Social
Com o objetivo de direcionar o auxílio de forma mais eficaz às populações que enfrentam maiores desafios, o texto aprovado reformula os critérios de prioridade. Serão beneficiadas com precedência famílias afetadas por desastres naturais ou em localidades com situação de emergência reconhecida. Mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência, povos e comunidades tradicionais – como indígenas e quilombolas – e famílias com maior número de membros e menor renda por pessoa também terão tratamento prioritário. Essa abordagem visa fortalecer a coesão social e reduzir desigualdades, direcionando o suporte onde ele é mais crítico.
A aprovação do Gás do Povo reflete um consenso legislativo sobre a urgência de políticas sociais robustas. Em declaração, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enfatizou a rapidez da aprovação como um sinal claro de que o bem-estar das pessoas está no centro das decisões do Congresso Nacional. A expectativa é que este benefício fundamental chegue de forma ágil à mesa de quem mais precisa, consolidando um programa que não apenas fornece um insumo básico, mas também promove dignidade e segurança para milhões de brasileiros, com um olhar para a sustentabilidade e a inclusão social.
