Brasil e Índia oficializaram hoje (21) uma parceria estratégica que promete revolucionar o acesso a medicamentos de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A colaboração se materializa através da assinatura de três Acordos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), inicialmente focados em garantir a oferta de medicamentos cruciais para o combate ao câncer, como pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe. Este movimento bilateral sublinha um compromisso conjunto com a soberania sanitária e a ampliação do acesso a terapias essenciais para a população.
Investimento e Acesso a Terapias Oncológicas
Os acordos recém-firmados destinam-se a assegurar a disponibilidade de fármacos vitais no tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo os de mama, pele e leucemias. O Ministério da Saúde projetou um investimento inicial de R$ 722 milhões para o primeiro ano de execução das parcerias. A expectativa é que, em um período de dez anos, o aporte nacional para a fabricação e distribuição desses medicamentos atinja a cifra de R$ 10 bilhões, um indicativo da magnitude e do impacto esperado da iniciativa na saúde pública brasileira.
Rumo à Autonomia Farmacêutica Nacional
Além do fornecimento imediato, um pilar fundamental dessas parcerias é a internalização da produção dos fármacos no Brasil. O plano estratégico prevê o desenvolvimento tecnológico em laboratórios públicos e privados do país, visando reduzir a dependência externa e garantir a estabilidade do estoque de medicamentos. Essa iniciativa não apenas fortalece a cadeia produtiva nacional, mas também, conforme avaliação do Ministério da Saúde, pode “ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade”, um passo essencial para a segurança sanitária. A Índia, já reconhecida como um dos principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia e um fornecedor significativo de produtos farmacêuticos, com importações que totalizaram US$ 7,3 bilhões em 2024, desempenha um papel crucial nesta estratégia de diversificação e fortalecimento da produção local.
Ampliação da Cooperação Bilateral em Saúde
A colaboração entre Brasil e Índia vai além dos medicamentos oncológicos. Um termo aditivo a um memorando de entendimento anterior foi assinado, prorrogando a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. Este acordo estendido abrange uma gama mais ampla de áreas estratégicas, incluindo a produção de vacinas e insumos farmacêuticos ativos (IFAs), biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial, conforme detalhado pelo Ministério da Saúde. Essa abrangência demonstra o aprofundamento de uma relação duradoura e multifacetada na área da saúde.
Fortalecimento Regulatório e Pesquisa Científica
Para complementar os acordos de produção e cooperação, foram estabelecidos mecanismos para o fortalecimento regulatório e a pesquisa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou um memorando de entendimento com a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), sua instituição homóloga na Índia. Este convênio visa a “troca de informações regulatórias” sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos, facilitando processos e garantindo a segurança dos produtos. Paralelamente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) selou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos, com foco em pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados “estratégicos” para a saúde brasileira, impulsionando a inovação e o conhecimento científico.
Visão Estratégica e Benefícios Estruturais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a histórica parceria entre os dois países, afirmando que “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde.” O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância dos acordos, destacando que eles representam uma “transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros”. A assinatura desses importantes documentos ocorreu durante a missão presidencial na Índia, onde Lula e Padilha participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia em Nova Delhi, consolidando a importância estratégica dessa relação bilateral.
