O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está programada para o dia 20 de dezembro. A declaração foi feita durante entrevista coletiva em Joanesburgo, África do Sul, onde o presidente participou da Cúpula de Líderes do G20.
Com o Brasil na presidência do Mercosul neste semestre, Lula priorizou a conclusão deste acordo com os europeus. Ele destacou a importância do tratado, que envolve aproximadamente 722 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 22 trilhões. “É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. E aí, depois que assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder começar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado”, afirmou o presidente.
As negociações entre a União Europeia e o bloco sul-americano, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, foram finalizadas em dezembro do ano passado, após cerca de 25 anos de conversações. O acordo será formalizado por meio de dois textos: um de natureza econômica-comercial, com vigência provisória, e um acordo completo.
Em setembro, os documentos foram submetidos formalmente pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados-membros da UE. A aprovação pelo Parlamento Europeu requer o voto favorável de mais da metade dos deputados, o que pode enfrentar resistências de países como a França, que questionam alguns termos do acordo. Adicionalmente, pelo menos 15 dos 27 países da UE precisam ratificar o texto, representando no mínimo 65% da população total da União Europeia, um processo que pode levar vários anos. Uma vez em vigor, o acordo completo substituirá o acordo comercial provisório.
Os países do Mercosul também devem submeter o documento final aos seus respectivos parlamentos, com a entrada em vigor ocorrendo individualmente, sem a necessidade de aguardar a aprovação simultânea de todos os estados-membros.
A França expressou discordância com o acordo, classificando-o como “inaceitável” devido à falta de consideração das exigências ambientais na produção agrícola e industrial. Em resposta, o presidente Lula acusou a França de protecionismo em relação aos seus interesses agrícolas. Agricultores europeus também manifestaram preocupações, alegando que o acordo poderia levar a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. No entanto, a Comissão Europeia negou tais alegações.
O Brasil defende que quaisquer regulamentações sobre salvaguardas adotadas internamente pela União Europeia devem estar em total conformidade com os princípios e termos estabelecidos no acordo. A comissão e países como Alemanha e Espanha argumentam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas por Donald Trump e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.
Os defensores do acordo na União Europeia consideram o Mercosul como um mercado em crescimento para carros, máquinas e produtos químicos europeus, além de uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição verde, como o lítio para baterias. Eles também apontam para os benefícios agrícolas, com maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.
Lula também informou que a assinatura do acordo deverá ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, em 20 de dezembro. Devido à ausência do presidente do Paraguai nesta data, uma reunião de alto nível deverá ser realizada no início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
