Milhões de brasileiras receberam, na última semana, mensagens informativas sobre a retirada gratuita de absorventes higiênicos através do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, do Ministério da Saúde.
Ao todo, 14 milhões de mulheres e meninas foram contatadas por meio da Caixa Postal da plataforma Gov.br e pelo WhatsApp, com orientações detalhadas sobre como acessar o benefício. O programa visa assegurar a distribuição contínua e gratuita de absorventes para aquelas que não possuem condições de adquirir o produto durante o período menstrual.
O objetivo principal é combater a pobreza menstrual no país, atendendo pessoas entre 10 e 49 anos que enfrentam dificuldades para comprar absorventes. Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda mensal de até R$ 218, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
A ação de envio das mensagens é resultado de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde (MS). A ministra da Gestão, Esther Dweck, ressaltou a importância das mensagens personalizadas, afirmando que elas garantem o acesso de pessoas em vulnerabilidade aos cuidados necessários para o seu dia a dia. “No passado, essas pessoas poderiam deixar de estudar ou trabalhar por não ter acesso a absorventes, que agora é um direito delas”, destacou.
As mensagens enviadas pelo governo federal explicam como as beneficiárias podem emitir, na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, a autorização para a retirada gratuita dos absorventes em uma farmácia popular. A autorização pode ser acessada também pelo site e aplicativo Meu SUS Digital, utilizando o login único da plataforma Gov.br. O documento tem validade de 180 dias.
Para emitir a autorização, além do cadastro ativo no CadÚnico dentro do limite de renda mensal estabelecido, a usuária precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto. Após a emissão, a pessoa deve procurar qualquer unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil e apresentar a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, disponível no aplicativo Meu SUS Digital ou impressa, para retirar os pacotes de absorventes.
O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, criado em 2024, é uma iniciativa do governo federal que busca promover a equidade de gênero, a justiça social e a garantia de direitos para meninas e mulheres. Até o momento, o programa já beneficiou 3,7 milhões de pessoas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes higiênicos, representando um investimento superior a R$ 195 milhões.
Para garantir o sucesso do programa, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) contam com profissionais capacitados para identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização para a retirada dos absorventes. Além disso, o governo tem investido em educação sobre saúde menstrual para agentes públicos, profissionais de saúde e a população em geral, visando combater os estigmas e a desinformação sobre o ciclo menstrual.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
