O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quinta-feira (26) um conjunto de medidas significativas que prometem impulsionar a agricultura familiar e o setor cafeeiro no Brasil. As decisões, tomadas em reunião presidida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, visam fortalecer investimentos em produtividade e garantir o suporte financeiro a importantes cadeias produtivas do agronegócio, sinalizando um compromisso com o desenvolvimento rural e a sustentabilidade.
Impulso à Pecuária Familiar: Juros Reduzidos para Cooperativas
Uma das principais deliberações do CMN foi a substancial redução da taxa de juros para financiamentos de bovinocultura no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente na modalidade Mais Alimentos. A taxa anual, antes fixada em 8%, foi ajustada para 3%, uma mudança que beneficiará diretamente as cooperativas da agricultura familiar ao acessar crédito mais barato.
A medida, conforme explicou o Ministério da Fazenda, visa estimular investimentos cruciais na produtividade do setor. Antes da alteração, o percentual mais baixo de 3% ao ano era aplicado exclusivamente a financiamentos contratados diretamente por agricultores familiares. Com a extensão do benefício, as cooperativas que adquirem sêmen, óvulos e embriões para o melhoramento genético, tanto na pecuária de corte quanto na de leite, terão agora acesso a condições de crédito mais favoráveis, ampliando o impacto positivo na cadeia produtiva.
Fortalecimento Genético e Sustentabilidade no Campo
Em uma ação complementar, o CMN também autorizou o financiamento isolado de material genético por meio do Renovagro, um programa dedicado a sistemas de produção agropecuária sustentáveis. Esta iniciativa reconhece a importância da inovação genética como pilar para o avanço da pecuária brasileira.
Além da aquisição de insumos genéticos, a resolução amplia o escopo de financiamento para incluir serviços associados, como a inseminação artificial e a transferência de embriões. Anteriormente, o crédito para esses serviços estava limitado a 30% do valor total do financiamento de investimento. Com a nova regra, a eliminação dessa restrição permite um investimento mais abrangente e eficaz nas tecnologias de reprodução animal.
Bilhões para o Café: Suporte ao Setor Cafeeiro
Outro ponto de destaque da reunião foi a aprovação da destinação de R$ 7,37 bilhões para o financiamento do setor cafeeiro em 2026. Esses recursos serão geridos por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), reforçando o compromisso com um dos mais importantes setores do agronegócio nacional.
A verba do Funcafé será distribuída em diversas frentes para atender às necessidades do setor, abrangendo desde o custeio da produção até a comercialização do produto. Os recursos também poderão ser utilizados para a aquisição de café, capital de giro das cooperativas e empresas, e, crucialmente, para a recuperação de lavouras danificadas, oferecendo uma rede de segurança essencial aos produtores.
A distribuição específica desses valores entre as diferentes linhas de crédito será definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, garantindo que os investimentos estejam alinhados às prioridades e demandas do setor. Todas as operações seguirão as diretrizes e regras estabelecidas no Manual de Crédito Rural.
As decisões do CMN, que além do ministro da Fazenda, Dario Durigan, conta com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reforçam o papel central do conselho na formulação de políticas que impactam diretamente o desenvolvimento econômico e social do país, especialmente no âmbito rural e agroindustrial.
