A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em andamento no Brasil, tornou-se palco para uma importante reivindicação: o reconhecimento formal dos saberes ancestrais de povos e comunidades tradicionais. Representantes de 28 etnias de diversas regiões do país entregaram um ofício à presidência da conferência, buscando incorporar seus conhecimentos, essenciais para a proteção de habitats e rotas migratórias, na estrutura decisória global. Este movimento marca um passo significativo na interseção entre conservação ambiental e justiça social, promovendo a inclusão de perspectivas históricas e comprovadamente eficazes na gestão da biodiversidade.
A Formalização da Demanda por Reconhecimento
Na quinta-feira (26), João Paulo Capobianco, presidente da COP15, recebeu pessoalmente um documento elaborado por um coletivo que representa os 28 povos e comunidades tradicionais brasileiras. O ofício detalha a solicitação de que a Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) inclua expressamente o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais como um item de sua convenção. Além disso, o grupo pleiteia a criação de um espaço institucional permanente dentro da estrutura do secretariado da CMS, garantindo a participação efetiva e contínua desses povos na governança do tratado internacional, cujas decisões são fundamentadas, em parte, por suas práticas milenares de proteção ambiental e entendimento da dinâmica das espécies migratórias.
O Compromisso Brasileiro e o Apoio Internacional
Em resposta à articulação, Capobianco classificou a demanda como “pertinente e necessária”, assegurando que a formalização da solicitação será desenvolvida nos próximos três anos, período em que o Brasil presidirá os debates da COP15. Ele revelou que o país já havia se antecipado, com uma declaração presidencial proposta por Luiz Inácio Lula da Silva e endossada por países como Paraguai e Bolívia em um encontro de alto nível. Este documento, que já conta com a adesão de diversas nações, enfatiza o papel crucial de povos indígenas e comunidades tradicionais na conservação. Capobianco expressou confiança no êxito da iniciativa, citando como precedente o reconhecimento alcançado em fóruns anteriores, como a Convenção da Biodiversidade.
A Voz Inédita no Plenário da COP15
A articulação dos povos tradicionais ganhou visibilidade ainda na quarta-feira (25), um dia antes do encontro formal, quando uma mensagem marcante reverberou pelo principal espaço de negociações da COP15. Edinalda Nascimento, mulher pantaneira e representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, pronunciou-se em nome dos 28 segmentos, uma voz até então inédita na plenária. Em seu discurso contundente, ela sublinhou que esses povos “são um elo essencial conectando a natureza para sustentar todas as formas de vida”, e que seus conhecimentos são “fundamentais para a conservação das espécies migratórias”, ao mesmo tempo em que preservam seus meios e modos de vida. Diplomáticos, cientistas e organizações sociais suspenderam suas atividades para ouvir a reivindicação de quem, até então, nunca havia sequer acessado a Zona Azul, a área credenciada da conferência. O impacto foi imediato, com outros países manifestando-se favoravelmente à proposta.
Ampliando o Debate e o Reconhecimento Científico
A diretora da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia de Pinho, esclareceu que a intervenção no plenário foi resultado de uma coordenação interministerial, visando capacitar e dar voz a esses povos no complexo ambiente das negociações da ONU. Esse trabalho de “pré-COP” permitiu que eles compreendessem os processos e apresentassem suas demandas de forma estratégica, abrindo um debate sem precedentes junto ao secretariado da CMS. Pinho destacou que essa iniciativa “criou um momento para discutir a relevância dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais, um tema diretamente relacionado com as espécies migratórias”. O presidente da COP15, João Paulo Capobianco, reforçou que o valor desses conhecimentos é tangível, citando, por exemplo, o relatório “Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce”, lançado na conferência e que traz a coautoria de cientistas e integrantes de povos tradicionais, evidenciando a base científica de seus saberes.
A COP15 no Brasil, portanto, transcende as negociações técnicas sobre a fauna migratória para se tornar um marco na valorização da cosmovisão e das práticas de conservação ancestrais. A união de esforços entre governos, comunidades e a ciência demonstra um caminho promissor para a governança ambiental global, onde a inclusão dos saberes tradicionais não é apenas uma questão de justiça social, mas um imperativo para a eficácia e a sustentabilidade das estratégias de proteção da biodiversidade em nosso planeta. O processo de reconhecimento e institucionalização desses conhecimentos, que se inicia em Campo Grande, aponta para uma era de colaboração mais holística e representativa na busca pela harmonia entre humanidade e natureza.
