O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um repasse significativo de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal, destinado a municípios da Região Sudeste que enfrentam as consequências de fortes chuvas recentes. A iniciativa visa oferecer suporte emergencial e garantir a proteção social de milhares de pessoas afetadas, demonstrando a mobilização federal diante da calamidade climática.
Recursos Direcionados para Abrigos e Assistência Imediata
Os recursos foram especificamente alocados para cinco municípios em três estados: Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo. O principal objetivo é a estruturação e manutenção de abrigos e espaços de acolhimento para a população desalojada ou desabrigada. Os fundos podem ser empregados na aquisição de itens essenciais como alimentos, água potável, colchões, vestuário, produtos de higiene, e também na contratação de serviços de apoio indispensáveis, como cozinha, manutenção e segurança para os locais de acolhimento. O cálculo para a distribuição do cofinanciamento se baseia em um aporte de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas que precisam de acolhimento público. Para solicitar este apoio, os gestores municipais de assistência social devem enviar um ofício específico para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.
Detalhamento dos Repasses por Município e Capacidade de Acolhimento
A distribuição dos valores reflete a urgência e a demanda de cada localidade. Juiz de Fora (MG) lidera os repasses diretos, recebendo R$ 550 mil para acolher cerca de 1.500 pessoas. Em seguida, Ubá (MG) foi contemplada com R$ 220 mil, visando a proteção social de 500 indivíduos. No estado do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu recebeu R$ 243 mil para dar suporte a 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé obteve R$ 20 mil para assistir 63 pessoas. Já no litoral paulista, Peruíbe (SP) teve autorização para utilizar R$ 200 mil, provenientes do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal, com o intuito de assistir 357 cidadãos atingidos pelas intempéries.
ForSUAS em Campo: Orientação e Fortalecimento da Assistência Social
Em paralelo aos aportes financeiros, profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando diretamente nos municípios mais afetados. Essas equipes desempenham um papel crucial, prestando orientações técnicas e avaliando as condições locais em conjunto com os gestores municipais. A ForSUAS já registrou 146 cadastros de profissionais dispostos a atuar nas cidades impactadas, e continua a receber pedidos de reforço. O trabalho dessas equipes, compostas por pessoas capacitadas, é fundamental para traçar estratégias e implementar ações de assistência social, em estreita cooperação com estados e municípios, abrangendo todas as fases de resposta a eventos extremos: preparação, resposta imediata e recuperação pós-desastre.
Ações Complementares: Alimentos e Benefícios Sociais
O apoio do MDS não se limita ao cofinanciamento. Uma série de outras medidas foi implementada para atender às necessidades mais urgentes das populações atingidas. Isso inclui a distribuição massiva de alimentos e a flexibilização de importantes programas sociais.
Distribuição de Alimentos e Apoio a Cozinhas Comunitárias
Mais de 8,8 mil cestas de alimentos foram enviadas diretamente aos municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Adicionalmente, Juiz de Fora, a cidade mineira mais impactada, recebeu 22 toneladas de alimentos destinadas a 12 cozinhas solidárias. Esses alimentos foram adquiridos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e escoados pela Ceasa-MG, garantindo refeições a quem mais precisa.
Flexibilização de Benefícios para Populações em Vulnerabilidade
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do MDS também agiu prontamente, solicitando ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários que desejarem em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Além disso, foram suspensos os efeitos dos processos revisionais do BPC nesses três municípios, e o ministério tomará providências para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Para as famílias cadastradas no Bolsa Família, o decreto de calamidade pública assegurou a quebra do escalonamento de pagamentos nos próximos dois meses. Somente em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com repasses que somam R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias receberam um aporte de R$ 3,2 milhões, e em Matias Barbosa, 867 famílias foram contempladas com mais de R$ 746 mil.
Ações coordenadas do Governo Federal, através do MDS, reforçam o compromisso com a proteção social e a assistência emergencial em momentos de crise. O pacote de medidas, que engloba desde o apoio financeiro direto para abrigamento e assistência, até a mobilização de equipes em campo e a flexibilização de programas sociais, demonstra uma resposta abrangente para mitigar os impactos das fortes chuvas e auxiliar na recuperação das comunidades do Sudeste.
