O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025, contemplando os estudantes nascidos nos meses de maio e junho. O benefício começou a ser distribuído nesta quarta-feira, 26 de novembro.
O Pé-de-Meia é um programa federal destinado a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Para serem elegíveis, os estudantes devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos de idade, ou estar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.
Para ter direito ao incentivo, os alunos devem comprovar uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
As parcelas da poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes.
Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata do valor. O banco informa que é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, possibilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica.
No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (aprovados ou rejeitados) no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
O programa Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200 por matrícula no início do ano letivo), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 para frequência mínima de 80%), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil por conclusão e aprovação em cada ano, com participação em avaliações) e incentivo-Enem (R$ 200 pela participação nos dois dias do exame no ano de conclusão do ensino médio).
A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
O Pé-de-Meia, criado em 2024, é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
